Cabo Verde em destaque no Índice Ibrahim de Boa Governação

Cabo Verde mantem-se na segunda posição entre os 54 países do Índice Ibrahim de Boa Governação Africana (IIAG) 2015. As Ilhas Maurícias continuam a liderar o índice anual, divulgado esta segunda-feira (05.10).

Apesar do lugar de destaque, o arquipélago cabo-verdiano tem registado uma avaliação negativa nos últimos cinco anos. O país regrediu nas quatro categorias em avaliação: Segurança e Estado de Direito, Participação e Direitos Humanos, Oportunidades Económicas Sustentáveis e Desenvolvimento Humano.
No entanto, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, desvalorizou esse retrocesso: “Há uma ligeira diminuição do índice geral, 0,8 pontos, portanto é algo quase insignificante.”

Para o chefe de Governo, “o mais importante é o facto de Cabo Verde manter a segunda posição, de ser um dos países mais bem governados do continente africano e de estar nos lugares cimeiros, em termos de rigor e transparência na gestão da coisa pública.”

Entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, a segunda melhor avaliação é a de S. Tomé e Príncipe, que no entanto caiu este ano um lugar para a 13ª posição (menos 0,5 pontos que no ano anterior).

Tensão político-militar prejudica Moçambique

Moçambique subiu uma posição em relação ao ano passado: é agora 21º no Índice de Boa Governação. No entanto, a avaliação geral desceu ligeiramente em relação ao anterior índice (-0,2 pontos) devido ao mau desempenho em termos de Segurança e Estado de Direito e de Oportunidades Económicas Sustentáveis.
Para Silvestre Baessa, director do Diálogo, mecanismo de apoio à boa governação local em Moçambique, a atual avaliação “é negativa”. Na sua opinião, “o que contribuiu substancialmente para este resultado foi a atual instabilidade político-militar que o país vive. No ano passado, depois daquela esperança em função do acordo de cessação de hostilidades, a expectativa era grande. Acreditava-se que depois das eleições teríamos um ambiente muito melhor. Mas as coisas não têm estado a melhorar. Por outro lado, sob o ponto de vista económico, o país está a atravessar grandes dificuldades e isso também limita muito a sua capacidade de providenciar serviços de qualidade ao cidadão.”

No domínio económico, Silvestre Baessa considera que “possivelmente o nível de incerteza em relação ao futuro aumentou, os escândalos ligados a negócios do Estado também terão aumentado. E tudo isso tem estado a contribuir para um crescimento muito tímido de Moçambique nesse índice.”

Angola e Guiné-Bissau abaixo da média em África

Angola e Guiné-Bissau continuam entre os Estados africanos com pior governação, abaixo da média do continente.
No ano passado, o país do Presidente Eduardo dos Santos obteve uma das melhores evoluções dos últimos anos. Mas na avaliação do IIAG 2015, Angola desceu para o lugar 43 entre os 54 países (mais 0,1 pontos que em 2014), com retrocesso na categoria Oportunidades de Negócio Sustentáveis.

Já a Guiné-Bissau subiu três posições para o 45º lugar (mais 3,8 pontos que em 2014), mas mantem-se no grupo dos 10 piores países, com uma evolução negativa desde 2011.

Sem progresso na governação

Nos últimos quatro anos, apenas seis dos 54 países tiveram progresso em todos os quatro componentes do Índice Ibrahim de Boa Governação Africana. Por isso, progresso geral da governação no continente está parado, disse esta segunda-feira (05.10) Mo Ibrahim, empresário cuja fundação financia o índice, na apresentação do documento.

O Índice Ibrahim de Governação Africana, criado em 2007, avalia anualmente a qualidade da governação nos países do continente com base em quatro categorias. O estudo utiliza 93 indicadores e informação recolhida junto de 33 instituições globais.