Bissau quer manter e reforçar missão militar angolana

O Governo guineense manifestou esta quarta-feira (04.04) a sua “firme determinação” não só em manter a Missang no país, como também em reforçá-la. Garantiu ainda que a presença da missão reflete a vontade dos executivos guineense e angolano.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Mamadu Saliu Djaló Pires, seria “grave” se a missão angolana chegasse ao fim. Sublinhou também que em termos de reformas, quer gerais quer no setor da Defesa e da Segurança, “a cooperação com Angola é fundamental".

A continuação da missão chegou a ser posta em causa depois de na passada sexta-feira (30.03) o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, ter questionado a presença da Missang, que acusou de violar o acordo e de atuar fora do seu mandato.

As declarações fizeram com que o ministro da Defesa de Angola, Cândido Van-Dúnem, se deslocasse a Bissau para entregar ao Presidente interino, Raimundo Pereira, uma mensagem do presidente José Eduardo dos Santos, que abordava “aspetos relacionados com a cooperação bilateral”, segundo revelou o próprio ministro.

Bissau desmente violação do acordo

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau anunciou que o seu governo “não constatou, até ao momento, nenhuma violação do acordo por parte da Missang” e comprometeu-se a “respeitar rigorosamente” o protocolo para a implementação do programa de cooperação técnico-militar e de segurança entre Angola e a Guiné-Bissau.

O Conselho de Ministros afirma-se também preocupado perante a posição do chefe do Estado Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau porque até agora as chefias militares elogiavam as relações com a Missang. Lembra ainda que a missão angolana surgiu na sequência de uma visita a Angola de António Indjai, em Setembro de 2010, quando foram assumidos compromissos, depois endossados pelos respetivos governos e presidentes.

“Esses acordos são suportados por um documento assinado pelo próprio chefe do Estado Maior da Guiné-Bissau, em Angola, com o seu homólogo angolano. Mas é o governo que tem que gerir os acordos do país com outros países e organizações internacionais”, defende Mamadu Saliu Djaló Pires.

Consequências negativas

O governo guineense considera que até agora a Missang tem “cumprido cabalmente” a missão de apoio que lhe foi fixada, contribuindo para a formação de militares e agentes de segurança, para a reabilitação de infraestruturas militares e de polícia e para o apetrechamento das Forças Armadas.

De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, a saída da missão militar angolana iria “refletir-se negativamente” no processo de reforma de transformação das Forças Armadas em Forças Armadas republicanas e teria até “consequências negativas” para o povo e para o Governo, por causa das obras em infraestruturas do setor de Defesa e Segurança já em curso.

Bissau lembra, por isso, que os militares devem respeitar o poder civil, pois são apenas executores do acordo assinado entre os dois Estados. “O que nós pedimos e apelamos é que as Forças Armadas continuem a cumprir o seu papel constitucional, deixando o governo também cumprir com as suas competências constitucionais”, diz Djaló Pires, que se recusa a falar de “fricções que possam surgir”.

Autor: Braima Darame (Bissau)/Madalena Sampaio (com agência Lusa)
Edição: António Rocha