Biosfera I aplaude iniciativa de Cabo Verde de controlar o comércio de tubarões e raias | Cabo Verde | DW | 21.12.2017
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Cabo Verde

Biosfera I aplaude iniciativa de Cabo Verde de controlar o comércio de tubarões e raias

A 'ONG' Biosfera I aplaude a iniciativa de Cabo Verde de controlar o comércio internacional de tubarões e raias e outras espécies ameaçadas de extinção. E apela o cumprimento da legislação que está a ser preparada.

A legislação nacional para a implementação da denominada "Convecção sobre o Comercio Internacional de Fauna e Flora Selvagem ameaçada de extinção", CITES, já está a ser preparada por várias organizações ambientalistas, e peritos, em cooperaçã com representantes do governo do Arquipélago.

O "ponto focal nacional" - ou seja o representante da CITES em Cabo Verde - Iderlindo Santos, explica os passos que estão a ser dados - para trabalharmos esta legislação, já conformamos que tipo de diploma poderá ser necessário e adequado ao país e estamos a recolher subsídios juntos dos parceiros de intervenção, nomeadamente, agentes de controlo, as Universidades - centros de investigação, todos os parceiros a nível de conservação, incluindo também, as organizações não-governamentais.

Iderlindo Santos (Privat)

Iderlindo Santos, ponto focal nacional (Cabo Verde) da Convecção sobre o Comercio Internacional de Fauna e Flora Selvagem ameaçada de extinção (CITES)

Iderlindo Santos, em entrevista à DW África, destaca a resolução da Convenção da CITES que vai delinear as orientações que o país terá que seguir.

Ele avança ainda que, no início de 2018, vai ser apresentada uma primeira proposta de legislação, que será distribuida aos diferentes parceiros para uma primeira análise. Iderlindo Santos acrescenta que, a legislação proposta - uma vez aprovada - traria ganhos importantes para o país e reforçaria as outras leis de proteção ambiental já existentes. E aponta que esta "terá que ter directrizes concretas relativamente a penalização, a apreensão de espécies ameaçadas de extinção no caso de entrarem no comércio”.

Um grande passo

Tommy Melo, representante da associação ambientalista cabo-verdiana, Biosfera I, por sua vez, diz que a legislação que está a ser preparada poderá não ser a "ideal”. Ele admite, no entanto, que a mesma poderá constituir "um grande passo” rumo a uma proteção mais eficaz das espécies em risco, como os tubarões ou as raias.

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Biosfera I aplaude iniciativa de Cabo Verde de controlar o comércio de tubarões e raias

O ambientalista está particularmente preocupado com a situação dos tubarões costeiros nos mares de Cabo Verde. Para ele, o maior perigo para estes animais advém dos acordos de pesca com a União Europeia, assim como de outros acordos sobre a pesca internacional.

"As águas de Cabo Verde, nomeadamente, com os acordos de pescas que o país tem com a União Europeia delapidaram os nossos estoques de tubarões nos últimos dez anos. Pode-se perguntar isto a qualquer mergulhador que costumou mergulhar nas águas de Cabo Verde. Portanto, o número de tubarões diminuiu drasticamente”, afirma.

Fiscalização insuficiente

Blauhai (gemeinfrei)

Blauhai (gemeinfrei)

Tommy Melo admite que Cabo Verde, de um modo geral, já possui de leis ambientais, que, no entanto, nunca foram devidamente implementadas. O ambientalista aponta as fragilidades do arquipélago em matéria de fiscalização das suas vastas águas territoriais. Por isso espera que a lei em preparação seja - de facto - eficaz, colocada em prática e melhorada, sempre que houver necessidade.

"É um bom passo... o principal será que ela consiga ser implementada e ser colocada em prática", salienta Tommy Melo.

A 'Biosfera I' é uma das ONGs envolvidas na conservação de uma das maiores áreas marinhas protegidas de Cabo Verde.

A reserva natural de Santa Luzia é identificada como um berçário importante de nidificação de tubarões de várias espécies. É lá e noutros lugares que a Biosfera I tem realizado vários estudos sobre as diferentes espécies marinhas que habitam as águas territoriais de Cabo Verde.

 

 

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