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Autárquicas em Angola cairão "de pára-quedas"?

Nuno de Noronha15 de dezembro de 2014

Angola continua sem data à vista para a realização das primeiras autárquicas, embora o sufrágio esteja previsto na Constituição. O MPLA refere que, agora, o escrutínio cairia "de pára-quedas". A oposição discorda.

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Foto: Reuters

Virgílio de Fontes Pereira, o deputado que preside ao Grupo Parlamentar do partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), adiantou que ainda não há uma data para as primeiras autárquicas do país, porque há "problemas que devem ser resolvidos", segundo o Jornal de Angola. O deputado defende, por isso, "uma discussão abrangente, no seio do MPLA".

A oposição discorda. O Bloco Democrático e União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) consideram que o tema deve ser discutido em conjunto com os partidos e a sociedade civil.

Alcides Sakala, porta-voz do movimento liderado por Isaías Samakuva, frisa em declarações à DW África que as eleições autárquicas são um ponto fundamental: "É uma condição essencial para a estabilidade do país", afirma. Na sexta-feira (12.12.14), Sakala remeteu para mais tarde esclarecimentos sobre os próximos passos da UNITA relativamente a esta questão.

Alcides Sakala
Alcides Sakala, porta-voz da UNITAFoto: Joao Carlos

2017 é tarde demais, diz BD

De acordo com as declarações de Virgílio de Fontes Pereira à imprensa, Angola não deve acolher eleições autárquicas antes de 2017, ano em que o país vai a eleições gerais.

No entanto, para o Bloco Democrático, partido sem assento parlamentar, 2017 é tarde demais. "É muito tempo. Isso criará desgaste nos cidadãos e é isso que o MPLA quer", diz João Alfredo Baruba, o novo secretário-geral do movimento.

Referendo

Baruba sublinha que o tema das eleições autárquicas deve ser discutido por todos. Por isso, o político sugere a realização de um referendo.

"Angola nunca teve uma experiência sobre autárquicas. Devíamos ter o hábito de diálogo, que o MPLA não tem, e saber ouvir para levar os cidadãos a participar efetivamente", afirma o secretário-geral do Bloco Democrático. "Devia aproveitar-se a oportunidade para o próprio Presidente da República levar a referendo essa situação. Autárquicas: sim ou não? Agora ou depois?"

Autárquicas caem de pára-quedas?

Citado pelo Jornal de Angola, Virgílio de Fontes Pereira, do MPLA, disse que as eleições não podem "cair de pára-quedas", uma vez que o país ainda vive numa situação de pós-guerra.

João Alfredo Baruba refere que essa foi uma "intervenção infeliz", porque este "é um processo de concertação entre os atores políticos e os cidadãos. Não é pára-quedismo nenhum. Se calhar estão habituados a fazer cair coisas e leis de pára-quedas. Mas não é o caso nas autarquias".

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Desta forma, o Bloco Democrático promete continuar a pressionar para a realização do referido sufrágio o mais rápido possível.

"Nós vamos continuar a unir todo os partidos políticos, mesmo o próprio MPLA, bem como a sociedade civil organizada e cidadãos angolanos para que haja uma discussão ampla sobre a problemática das autárquicas e assim criarmos um grupo de pressão para que elas sejam realizadas antes mesmo de 2016", diz João Alfredo Baruba.

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