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Moçambique

Autoridades desmentem más condições nas prisões moçambicanas

O sistema prisional moçambicano tem sido criticado por causa de maus tratos a reclusos, má gestão de celas e prisões preventivas fora do prazo legal. As autoridades prisionais afirmam que o sistema está a melhorar.

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Reclusos na Penitenciária Provincial da Zambézia

Reclusos de diversos estabelecimentos prisionais em Moçambique têm estado a apresentar queixas sobre as más condições nas prisões, que violam as regras estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

As autoridades prisionais de Moçambique garantem que estão a cumprir com todas as regras estabelecidas pela ONU no que concerne ao respeito pelos direitos humanos.

O secretário-geral da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, Agostinho Serôdio, defende que o sistema prisional em Moçambique está a melhorar, "quer em termos de tramitação de processos como também em termos de condições de reclusão."

Na cadeia feminina de Maputo, no sul de Moçambique, não há problemas de sobrelotação. "Este estabelecimento prisional foi concebido para 300 pessoas e neste momento está com 102 pessoas", referiu Agostinho Serôdio.

A PGR também garante que a questão da prisão preventiva nesta cadeia está a ser ultrapassada. Das 102 pessoas detidas, 95 estão já a cumprir a pena e apenas cinco continuam em prisão preventiva. "Já é uma evolução significativa se comparada com situações anteriores em que, infelizmente, tínhamos mais pessoas em prisão preventiva do que pessoas condenadas", afirma o secretário-geral.

Refeições e outrasrestrições

Os reclusos da cadeia de máxima segurança queixam-se igualmente de não terem refeições adequadas nem direito a banhos de sol.

O diretor-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Eduardo Mussanhane, nega o facto, embora reconheça que na cadeia há algumas restrições aos reclusos, mas que não violam o que foi estabelecido pelas Nações Unidas.

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Autoridades desmentem más condições nas prisões moçambicanas

"Não é normal deixar que os internos circulem por todos os cantos deste local. Há regras instituídas que se compadecem com as regras mínimas de detenção, aprovadas pelas Nações Unidas e Moçambique é membro e subscritor das mesmas", explica.

O diretor nacional das prisões sublinha ainda que todos os reclusos gozam do direito a banhos solares, durante o tempo estabelecido por lei. "O que não estamos a permitir é que eles fiquem fora dos pavilhões", esclarece Eduardo Mussanhane.

Quanto às refeições, o responsável do SERNAP explica que não é permitido que "as pessoas tragam produtos frescos para serem confeccionados dentro do estabelecimento porque isso é contra as regras".

Uma das regras mínimas da ONU para a proteção dos reclusos estipula que a reclusão de um cidadão deve ser feita apenas em último caso e pelo menor tempo necessário.

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