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Angola

"Aumento do preço dos combustíveis deve ser divulgado com antecedência"

O recente aumento do preço dos combustíveis em Angola começa já a ter consequências visíveis. José Patrocínio, ativista dos direitos humanos e coordenador da ONG OMUNGA, comentou a situação numa entrevista à DW África.

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José Patrocínio (segundo a contar da esquerda)

A queda do preço do petróleo está a ter consequências negativas na economia angolana, que se encontra em queda. A população está a ser cada vez mais afetada, nomeadamente com os novos preços do combustível, que subiram com a passagem para o novo ano.

Já em outubro de 2015 houve uma manifestação dos taxistas por causa dos aumentos, que ainda não pararam. José Patrocínio faz a análise do situação em entrevista à DW África.

DW África: Qual é a leitura que faz relativamente aos recentes aumentos do preço do combustível em Angola?

José Patrocínio (JP): Nós sabemos que a economia de Angola, neste momento, está em queda livre e, portanto, é necessário procurar fundos para o Orçamento Geral do Estado, para que o Estado possa, por sua vez, enfrentar as suas obrigações. Só que parece-nos que não é por aí, porque realmente existem outros mecanismos que poderiam evitar gastos exagerados de dinheiro e o combate à corrupção deveria ser a primeira ferramenta. A crise económica também está relacionada com a falta de fiscalização, tem a ver com questões de priorização e tem a ver com questões de diversificação de economia e de fuga ao fisco.

José Patrocinio Angola

José Patrocínio

Em relação ao processo, eu acho que o aumento do preço dos combustíveis deve ser divulgado com antecedência mesmo que as pessoas não estejam de acordo, para que as pessoas se preparem, porque tudo isso vai alterar na sua bolsa. Portanto, é necessário que a população esteja preparada para saber os seus planos, como é que vão organizar a sua vida. Mas da forma que aconteceu, não houve qualquer aviso prévio. Simplesmente no dia 1, logo após a passagem de ano, há um comunicado a informar o aumento dos preços dos combustíveis. Parece-me uma forma muito pouco justa, muito pouco honesta e muito pouco transparente. E depois obviamente tem um impacto imediato, direto. Com o aumento dos combustíveis, tudo o que tem relação direta com o combustível também irá sofrer as consequências. Por exemplo, nos transportes, já se fala que o preço do candongueiro ou táxi, em Luanda, subiu para 200 kwanzas, ou seja, o valor subiu para o dobro. Tem, portanto, relação direta à vida das pessoas, até porque as pessoas vivem ligadas a geradores, não há energia e há muitas pessoas que são diretamente afetadas pelo preço dos combustíveis. Indiretamente também, porque como não há energia elétrica, grande parte da indústria vive do combustível e, se não houver subsídios, todos os restantes preços irão aumentar também.

DW África: Este é o maior aumento desde o começo dos aumentos progressivos que começaram em 2014. Pode esperar-se em Angola uma contestação devido ao encarecimento do custo de vida?

JP: Eu não tenho essas previsões. Não é assim tão direto saber se vai ou não haver contestação. Obviamente que vão haver mais focos de conflito e mais razões para conflitos e para manifestações, questionamentos e pressão. Portanto, depende do ambiente que se cria para isso, mas não há uma relação direta que possa prever que isso traga imediatamente aumento de pressão, manifestações e revolta.

É óbvio que, de uma forma teórica, estão criadas todas as condições para o descontentamento. Todas as pessoas com quem tenho falado demonstram, de facto, descontentamento e preocupação, mas não há uma possibilidade direta de que isto traga um efeito imediato de contestação pública. É possível que haja mais manifestações, ou melhor, tentativa de manifestações, porque em Angola, infelizmente, as manifestações continuam a não estar autorizadas, mas acredito então que haja mais tentativas de manifestações, mais pressão através da sociedade civíl e acredito que se pressione mais a Assembleia e a Providência nesse sentido, ou seja, questionar e mostrar as consequências do aumento dos combustíveis.

DW África: O Governo também anunciou o ajustamento das tarifas de energia elétrica e do fornecimento de água nas províncias de Luanda e Benguela. No entanto, este aumento acontece quando as pessoas reclamam do mau serviço no fornecimento destes bens e são assim obrigadas a recorrer aos geradores, quando o combustível também está mais caro. Esta contradição faz sentido?

Ouvir o áudio 04:55

"Aumento do preço dos combustíveis deve ser divulgado com antecedência"

JP: Não deveria haver esta tendência. Eu penso que a Presidência da República está um pouco perdida, ou bastante perdida até. Aliás, já está perdida há bastante tempo mas parece-me que agora está ainda mais. Assim, todas as medidas se vêm a tornar anti-populares, agravando muito mais essa questão de injustiça social e de pobreza. Porque realmente isto também está a ser acompanhado pela privatização do setor público. Há um assalto enorme ao setor público, nomeadamente a questão da energia e também já se fala das águas e não só. E isto não representa melhoria na qualidade, porque nós já sabemos como é que funciona aqui, ou seja, ou não há concursos públicos ou, quando há, são pouco transparentes. São sempre as mesmas empresas e as pessoas ligadas ao poder que ficam depois com essas empresas que eram públicas “a preço da uva mijona”, como se costuma dizer, e na verdade as pessoas não têm essa capacidade de resposta.

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