1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Moçambique

Atraso na publicação dos resultados pode comprometer eleições em Moçambique

Investigador do Centro de Integridade Pública de Moçambique assevera que atrasos na divulgação dos resultados estão a aumentar a desconfiança da população. Observatório Eleitoral culpa a falta de confiança dos partidos.

Filipe Nyusi venceu com 68,84% dos votos as presidenciais moçambicanas em Maputo e o seu partido, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), ganhou nas legislativas com 62,69%. Os resultados são ainda preliminares e foram divulgados esta segunda-feira (20.10) pela Comissão Provincial de Eleições da capital.

Mosambik Judith Sargentini EU Wahlbeobachterin in Maputo

A eurodeputada Judith Sargentini, chefe da missão europeia de observação eleitoral, garantiu que o pleito decorreu dentro da normalidade

O líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, Afonso Dhlakama, ficou em segundo lugar com 20,26% da votação. O seu partido arrecadou 20,0%.

Por seu turno, Daviz Simango, líder e candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política, alcançou 10,50% dos votos e a sua organização conquistou 15,68%.

Eleições ensombradas por irregularidades

A somatória de anomalias eleitorais que permeia o pleito pode comprometer a legitimidade do processo eleitoral, garante o Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique. Depois dos problemas apontados no dia do pleito, esta organização questiona o atraso no apuramento dos resultados das eleições gerais moçambicanas.

"A lei prevê que sejam dados três dias desde o dia da votação até ao apuramento distrital. A nível distrital há um dia para enviar os resultados para a província. E a província tem cinco dias para fazer o apuramento e enviar [os dados] para a Comissão Nacional de Eleições", explica Teles Ribeiro, investigador do CIP.

"Mas esse processo não respeitou o prazo", assevera em entrevista à DW África.

As irregularidades não ficam por aqui. Segundo o investigador do CIP, os editais devem ser afixados nas comissões distritais e devem ser fornecidas cópias à imprensa, algo que não aconteceu.

Ouvir o áudio 04:29

Atraso na publicação dos resultados pode comprometer eleições em Moçambique

Ao que tudo indica, as falhas no prazo para o apuramento dos resultados a nível distrital ocorreram especialmente nos círculos eleitorais que favorecem a oposição.

"Isto é preocupante, porque estamos a falar de províncias como Nampula, Zambézia e Sofala. São províncias muito representativas no que toca ao número de eleitores e de deputados que elegem para a Assembleia da República", recorda o investigador.

"Isto alimenta e cria azo para que haja mais desconfiança", frisa.

Todas estas falhas, somadas ao que se passou no dia das eleições por todo o país, podem afetar a credibilidade do processo, alerta o CIP.

"Nós estamos num processo envolvido em muita desconfiança. Todas estas ausências do cumprimento da lei podem acarretar este tipo de julgamentos. Pode dar-se a entender que estão a ser feitos alguns arranjos nesses locais", comenta Teles Ribeiro.

Observatório eleitoral culpa partidos

Também Anastácio Chembeze, diretor-executivo do Observatório Eleitoral, concorda que o atraso nos resultados distritais podem comprometer o processo como um todo.

Wahlen Mosambik 15.10.2014 Wähler

Os moçambicanos escolheram na quarta-feira (15.10) um novo Presidente da República, um novo Governo e novas Assembleias Provinciais

"O não cumprimento dos prazos é uma ilegalidade, por um lado. Por outro lado, questiona-se porque é que não se assinam as atas. Esse é um problema político e não técnico. A politização dos órgãos eleitorais começa a ser questionada", avisa.

Para Chembeze, os atrasos devem-se à falta de confiança entre os partidos, o que está a levar os delegados a não assinarem os documentos com os resultados nas mesas de voto.

O porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Lucas José, considerou esta segunda-feira (20.10) ser prematuro avançar com a ideia de que os prazos para a divulgação dos resultados poderão estar comprometidos. Lucas José disse estar a trabalhar com o horizonte legal de 15 dias para o anúncio dos resultados finais.

Leia mais

Áudios e vídeos relacionados