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Angola

Ativistas presos ameaçam com greve de fome coletiva

Arrancou a quarta semana do julgamento dos 17 ativistas acusados de atos preparatórios de crime de rebelião, com o fim do depoimento do arguido Albano Bingo-Bingo e o início das questões ao décimo, José Gomes Hata.

Na manhã desta segunda-feira (07.12), o Ministério Público (MP) confrontou o ativista Albano Bingo-Bingo com dois vídeos. Mas este continuou em silêncio depois da acusação lhe pedir um esclarecimento sobre as imagens. Depois das questões do MP, a defesa decidiu não questionar o arguido.

Em seguida, o juiz Januário Domingos começou a interrogar José Gomes Hata. O ativista disse ao juiz que, durante a fase da instrução preparatória, o procurador que o interrogou também o havia intimidado.

"Tens sorte que está na moda falar em democracia. Se fosse noutro tempo responderias ao interrogatório de pé com as mãos atadas para trás e irias levar corretivo. Daí terias de arrepender-te em participar nos debates", citou o ativista, atribuindo as palavras ao agente do MP.

“Os constituintes têm o direito de optar pelo silêncio”

O ativista de 31 anos, que também é docente do segundo ciclo de ensino, disse que nunca teve a intenção de projetar um golpe de Estado, já que tal iniciativa está relacionada com atos de violência e ele é um pacifista.

Entretanto, alguns juizes que estão acompanhar o julgamento de perto alegam que o comportamento dos ativistas de não respoder às perguntas do MP é incorreto: "Remetem-se ao silêncio e isso não facilita. Esse comportamento é uma postura pouco correta e chamaria a atenção dos advogados para que conversem com os seus constituintes no sentido de mudarem de postura. Quanto mais cedo tiverem essa postura diferente, mais cedo vamos ultrapassar esta fase do processo".

Mas um dos advogado de defesa, Emanuel da Costa, afirma que os constituintes têm todo o direito de optar pelo silêncio. "Não se trata de uma postura incorreta. O silêncio não compromete nada".

Até agora já foram ouvidos os ativistas Domingos da Cruz, Nito Alves, Hitler Chiconda, Nuno Dala, Luaty Beirão, Inocêncio de Brito, Arante Kivuvu, Albano Bingo-Bingo e José Gomes Hata.

Carta aberta a JES

José Eduardo dos Santos Angola Präsident

José Eduardo dos Santos

Em carta aberta ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, os ativistas, detidos há quase seis meses, pedem celeridade no julgamento que entrou esta segunda-feira na sua quarta semana. A não comparência dos mesmos no tribunal e uma greve de fome coletiva serão as medidas apontadas pelos detidos no caso da fase de interrogatório não terminar esta semana.

Junto à carta foi enviado um anexo onde se podem ler algumas "irregularidades ao longo do julgamento", consideradas pelos ativistas.

Num total de 20 pontos, são apontadas a falta de acesso ao processo por parte da defesa antes do início do mesmo, não permitindo a fase de questões prévias associadas ao mesmo – os ativistas acusam o juiz de indeferir os requerimentos da defesa por considerá-los questões prévias; as más condições da sala de tribunal; a presença de elementos do DESP, SIC e SINSE [polícia e serviços de informação] dentro da sala, quando são apenas atribuídos dois passes para a família de cada ativista; o impedimento de entrada aos observadores internacionais; a colocação na sala de três câmaras, que os ativistas afirmam ser do GRECIMA (gabinete de comunicação e imagem da Presidência), a transmitir para uma sala com elementos da Presidência (e uma segunda, para jornalistas); as intervenções de elementos da presidência; os "recados" e sms que o juiz recebe durante as sessões;

Ouvir o áudio 02:11

Ativistas presos ameaçam com greve de fome coletiva

a impossibilidade de manter contato visual com a procuradora Isabel Fançony Van-Dúnem; o longo processo de ditar para a ata as perguntas do Ministério Público, que os ativistas decidiram não responder; o facto de os juízes e representantes do Ministério Público se apresentarem na mesma tribuna, "aparentando formar uma equipa única"; o impedimento, por parte dos Serviços Prisionais, de os advogados se aproximarem dos seus constituintes, assim como a denúncia de diferentes casos de agressão física e psicológica dos ativistas; e, entre outros, as provas apresentadas pelo Ministério Público que, na opinião dos ativistas, "sendo consideradas elementos probatórios, configurariam um crime de delito de opinião".

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