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Angola

Ativistas libertados em Benguela prometem novas manifestações

Os 18 jovens ativistas angolanos que estiveram detidos nas duas últimas semanas em Benguela, na sequência de uma manifestação, garantiram esta sexta-feira (13.11) que vão continuar esses protestos.

Uma manifestação anunciada como pacífica em solidariedade para com os 15 ativistas detidos desde junho em Luanda, promovida a 30 de outubro na cidade de Benguela pelo autodenominado Movimento Revolucionário de Benguela, culminou com 18 detenções, com a polícia a alegar desobediência às autoridades. Só esta tarde, ao fim de duas semanas de prisão e sete dias após o julgamento sumário, estes jovens saíram em liberdade.

"O nosso objetivo é a liberdade", afirmou à agência de notícias Lusa António Pongote, de 30 anos, um dos 18 ativistas libertados esta sexta-feira, após a associação "Mãos Livres" ter feito o pagamento das multas a que foram condenados.

"Nós não vamos parar, vamos continuar a fazer a nossa manifestação, uma vez que está consagrado na nossa Constituição. Isso [julgamento] foi só para denegrir a nossa força ideológica, mas nós não vamos parar, vamos continuar até à morte, esse é o nosso lema", garantiu o mesmo ativista, porta-voz do grupo, momentos depois de todos terem saído em liberdade.

Manifestação de Benguela foi "lícita”, considerou o juíz

Recorde-se que no dia do julgamento sumário, que se prolongou por nove horas no Tribunal do Lobito, estes jovens foram absolvidos do crime de desobediência à autoridade, tendo o juiz considerado que a manifestação que promoveram em Benguela, a 30 de outubro, que motivou as detenções, fora "lícita". Contudo, foram condenados a dois meses de prisão (pena convertida em multa) pela prática de um crime de "assuada", por terem distribuído panfletos durante a mesma ação.

Angola Anwalt David Mendes

Advogado David Mendes

Cada um dos 18 detidos foi condenado ao pagamento de uma multa diária de 40 kwanzas, totalizando 2.400 kwanzas (16 euros). Além disso, cada um ainda tem de pagar o Imposto de Justiça (custas judiciais), fixado em 52.000 kwanzas (cerca de 360 euros), mais do dobro do salário mínimo em Angola, entre outros custos.

Dificuldades colocadas pelo tribunal ao pagamento das multas

O advogado destes 18 jovens e dirigente da associação de defesa dos direitos humanos "Mãos Livres" , David Mendes, criticou ao longo da semana as dificuldades que disse terem sido colocadas pelo tribunal ao pagamento das multas, o que prolongou o período de detenção.

Estas detenções e manifestações - além de Benguela uma outra foi realizada em Malange na mesma altura - surgem numa altura de forte pressão internacional sobre as autoridades angolanas devido à detenção, desde junho, em Luanda, de 15 jovens, acusados de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano.

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