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Angola

Ativistas dos direitos humanos pedem 'puxão de orelhas' ao Governo angolano

A organização dos direitos humanos Human Rights Watch pede à comunidade internacional, e em particular aos líderes da SADC, que chame a atenção para a situação dos direitos humanos em Angola.

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Protesto em Benguela em março de 2012

Nos dias 17 e 18 de agosto realiza-se em Victoria Falls, no Zimbabué, a 34ª cimeira da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). O objetivo central desta comunidade é o fomento das economias dos seus 15 Estados-membros. Mas entre estes há vários aos quais são apontadas graves violações dos direitos humanos. E sem liberdade e segurança individual, dizem as organizações de defesa destes direitos, não pode haver desenvolvimento económico, mesmo em países muito ricos como Angola.

"Se o que se pretende é um crescimento sustentável, então temos que falar sobre a forma de assegurar a participação contínua dos cidadãos nas atividades dos seus Governos. E temos de lhes dar o poder de exigir satisfações aos seus governantes, quando sentem que estes estão a agir mal", diz Tiseke Kasambala, diretora do departamento da África Austral da organização dos direitos humanos Human Rights Watch.

Porträt Tiseke Kasambala Human Rights Watch

Tiseke Kasambala, ativista da Human Rights Watch

Nem todos beneficiam do crescimento económico

Para aumentar a pressão sobre os governantes, organizações não-governamentais organizam nos dias antes da reunião em Victoria Falls a chamada “Cimeira dos Povos”, que reúne representantes da sociedade civil dos países-membros da SADC.

Angola não o único desses Estados que está na lista negra dos ativistas dos direitos humanos, explica Tiseke Kasambala em entrevista à DW África. A Human Rights Watch regista, por exemplo, uma deterioração séria da situação dos direitos humanos na Suazilândia. Aqui as leis anti-terrorismo são abusadas para reprimir qualquer oposição política. E o mesmo se aplica ao Zimbabué. Mas Angola é um poder regional ascendente, o que torna mais premente a salvaguarda dos direitos humanos.

"O Presidente José Eduardo dos Santos governa o país há mais de trinta anos. Mas durante todo este tempo o povo angolano não beneficiou das enormes riquezas em matérias-primas", refere Kasambala. "Dentro da SADC, Luanda debate o desenvolvimento económico sustentável, mas quando os cidadãos angolanos criticam o Governo por causa da desigualdade gritante no país são sujeitos a prisão arbitrária e espancamentos. A polícia recorre à violência para dispersar manifestantes."

Luanda Angola Afrika Beerdigung Repression Demonstration

Marcha de protesto que acompanhou funeral do opositor Manuel Hilberto "Ganga" em novembro de 2013

Governo angolano "insensível" à pressão

A lista das violações dos direitos humanos não se fica por aqui, diz a ativista da Human Rights Watch. À falta de liberdade de expressão há que acrescentar a corrupção oficial e a impunidade, as expulsões forçadas sem compensação, o trabalho infantil, a violação dos direitos dos reclusos, a discriminação da mulher… A lista está longe de completa. Mas como mudar esta situação?

"É um desafio enorme", diz Tiseke Kasambala. "Por causa da sua riqueza, o Governo angolano parece insensível à pressão internacional. Mas isso não é razão para desistirmos. Pelo contrário, isso significa que é ainda mais importante que a comunidade internacional se pronuncie sobre o que se passa em Angola, uma vez que o povo angolano não tem necessariamente essa voz, já que praticamente não tem poder sobre o Governo."

A ativista defende que o grosso da pressão externa devia originar nos outros países da SADC. Angola, explica Kasambala, orgulha-se da sua posição de poder na África Austral. Uma chamada de atenção dos líderes de outros Estados-membros para a situação dos direitos humanos no país poderia surtir algum efeito. Mas também a restante comunidade internacional não se deve calar perante o abuso desses direitos em Angola, defende a chefe do departamento da África Austral da Human Rights Watch.

"Esse género de pressão seria muito valioso", afirma. "Tanto os Estados Unidos da América como a União Europeia mantêm relações estreitas com Angola. Também a África do Sul tem interesses económicos importantes no país. Estes Estados teriam a possibilidade de pressionar Angola a respeitar os direitos humanos."

Ouvir o áudio 04:28

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