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Angola

Ativistas de Cabinda continuam em prisão preventiva

O prazo máximo dos primeiros 45 dias de prisão preventiva expirou e os ativistas Marcos Mavungo e Arão Tempo permanecem detidos em Cabinda.

Angola Katholiken Pilger

Um trecho da cidade de Cabinda

O prazo limite da prisão preventiva aplicada a dois ativistas de Cabinda, em Angola, esgotou-se esta terça-feira (28.04) sem que estes tivessem sido ouvidos em interrogatório, com o advogado de ambos a desconhecer qualquer novo despacho sobre esta medida de coação.

A informação foi transmitida à agência LUSA pelo advogado Francisco Luemba, dando conta que até ao final da tarde desta terça-feira, cumpridos os primeiros 45 dias (prazo máximo) de prisão preventiva, os dois ativistas permanecem detidos.

José Marcos Mavungo, de 52 anos, ativista dos direitos humanos, e Arão Bula Tempo, de 56 anos, advogado e presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola, estão indiciados, mas ainda sem acusação formal, por alegados crimes contra a segurança do Estado.

Francisco Luemba Bürgeraktivist aus Cabinda Angola

Francisco Luemba um dos advogados dos ativistas presos

Os dois homens já tiveram de ser assistidos num hospital em Cabinda, por complicações de saúde, mas regressaram entretanto ao estabelecimento prisional, enquanto aguardam o desfecho da investigação em curso.

Decisão depende do poder político

Bernardo Puati Tina, historiador e membro da Sociedade Civil de Cabinda disse em entrevista à DW África que a decisão de libertar os ativistas ainda não foi anunciada porque ela depende do poder político angolano e não do judicial. “O poder judicial deliberou que não existem provas e que os homens poderiam regressar aos seus lares, mas o Ministério Público que é dependente do poder político em Angola e do executivo de Luanda discordou e acabou por manter preso os ativistas”.

Para Puati Tina, é clara a intenção das autoridades de Luanda em manter por mais tempo na prisão os ativistas cabindeses. "A intenção é desgastar, destruir os ativistas para desencorajar quaisquer futuras ações de repúdio às práticas do Governo angolano. É uma forma de desencorajar tanto os ativistas mas também todos aqueles que acreditam nas pessoas que denunciam as más práticas do Governo e divulgam a verdade junto das populações”.

Sociedade Civil em Cabinda não se intimida

Mas mesmo assim, a sociedade civil de Cabinda não pensa baixar os braços, porque hoje mais do que nunca a luta tem que continuar. “Obviamente vamos procurar pressionar o Governo por outra vias, desde que sejam vias legais. De qualquer das formas, sabemos que continuarão a tudo fazer para impedir as nossas manifestações. Segundo as autoridades, as nossas manifestações não estão de acordo com a lei, mas respondemos que estamos conscientes das nossas responsabilidades e sempre procuramos o exercício da cidadania que é um direito de todos os angolanos. Iremos manifestar até que o Governo angolano compreenda que somos um povo e merecemos ser tratados com dignidade”.

Ouvir o áudio 03:30

Ativistas de Cabinda continuam em prisão preventiva

Sobre o estado de saúde dos detidos, Bernardo Puati Tina considera que se trata de uma situação extremamente preocupante e acrescenta que “os ativistas estão num estabelecimento prisional sem as mínimas condições, um estabelecimento onde o tratamento não é adequado e que tem contribuído para o desgaste da saúde dos ativistas detidos. Entretanto, do ponto de vista psicológico devo dizer que estão confiantes de que por mais tempo que possam permanecer detidos hão-de continuar com o seu trabalho”.

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