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Angola

Ativistas angolanos detidos há um ano

Ativistas foram detidos enquanto debatiam o livro "Da Ditadura à Democracia". Um ano depois, Movimento Revolucionário reitera objetivo de "tirar Eduardo dos Santos do poder."

Emiliano Catumbela assistiu a duas reuniões na Vila Alice, em Luanda, onde se debatia o livro do professor universitário Domingos da Cruz, intitulado "Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura", uma adaptação da obra "Da Ditadura à Democracia" do norte-americano Gene Sharp. Mas, a 20 de junho de 2015, não estava no local.

Nesse dia, agentes do Serviço de Investigação Criminal detiveram vários ativistas reunidos na Livraria Kiazele, na Vila Alice, acusando-os de planear um golpe de Estado. Mais tarde, outros jovens foram notificados ou detidos.

"No dia em que Laurinda Gouveia e Rosa Conde foram notificadas pensei que o mesmo aconteceria comigo", conta Emiliano Catumbela à DW África. "Não sei por que não fui notificado."

O julgamento dos "15+2" começou em novembro de 2015 e culminou com a condenação dos ativistas por atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores, a 28 de março de 2016. Os jovens foram condenados a penas entre os dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efetiva.

Na altura, a defesa apresentou um recurso ao Tribunal Supremo por considerar que houve várias irregularidades no processo, uma opinião comungada por renomados juristas angolanos. Mas, até agora, não houve resposta.

12 ativistas pediram, este fim-de-semana, para ir até ao tribunal, a 5 de julho, perguntar em que ponto está o seu processo de "habeas corpus".

Prozessauftakt von 17 Aktivisten in Luanda

A organização de direitos humanos Amnistia Internacional considera que os 15+2 são prisioneiros de consciência

Calar "vozes dissonantes"

"Esta é uma humilhação que se estende a todos nós", comenta o padre Pio Wacussanga, um dos cidadãos ouvidos pelo Tribunal Provincial de Luanda por constar na lista de um alegado "Governo de Salvação Nacional", que, segundo a acusação, teria sido planeado pelos ativistas, embora a defesa o tenha negado.

"Sempre pensei que [este] fosse um processo para humilhar as pessoas e inibir as vozes dissonantes, que são parte do próprio processo da construção democrática", afirma Wacussanga. "Reverteram-se os próprios termos da acusação. Acabaram sendo condenados por um crime que não estava no processo. É uma manipulação grosseira do próprio sentido de justiça."

Novos protestos

Ainda assim, continua a haver protestos, sobretudo nas províncias de Luanda, Benguela, Huíla e Malanje. Para assinalar o primeiro aniversário da detenção dos ativistas cívicos, foram organizadas, na capital angolana e no estrangeiro, várias manifestações exigindo a sua libertação.

Emiliano Catumbela, um dos promotores de um protesto marcado para esta segunda-feira, 20 de junho, reitera que as manifestações só terminarão quando o chefe de Estado angolano sair do poder.

"O objetivo [do Movimento Revolucionário] é tirar Eduardo dos Santos do poder e [ter] uma governação que seja digna e clara", diz. O ativista anseia por um país "onde a pessoa se sente livre para se exprimir e reunir".

Ouvir o áudio 03:31

Ativistas angolanos detidos há um ano

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