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Angola

Ativista angolano Arão Bula Tempo foi ilibado

O advogado e ativista de Cabinda era acusado de rebelião e sedição. Arão Bula Tempo, que chegou a estar preso dois meses, acredita que o processo foi arquivado por orientação do regime angolano.

Apesar de já ter sido informado do arquivamento do processo, Arão Bula Tempo diz que aguarda ainda uma notificação oficial esta terça-feira (12.07).

O ativista avança que foi ilibado de todas as acusações que pendiam sobre ele, incluindo a acusação de sedição, alegadamente por se ter deslocado à fronteira com o Congo-Brazzaville para receber jornalistas estrangeiros para cobrir uma marcha que havia sido convocada no dia 14 março de 2015 contra a alegada má governação e violação dos direitos humanos em Cabinda.

O advogado estava inicialmente indiciado no processo que levou à condenação do também ativista cívico José Marcos Mavungo, absolvido a 20 de maio pelo Tribunal Supremo depois de ter cumprido mais de um ano de uma condenação de cinco anos e seis meses de prisão.

Angola Provinz von Cabinda José Marcos Mavungo Aktivist

José Mavungo no dia em que foi libertado em Cabinda

Arão Tempo ficou detido durante dois meses na Cadeia Civil de Cabinda, mas o juiz da causa ordenou a sua libertação até que os investigadores da Polícia Nacional e o Ministério Publico reunissem outros elementos de prova dos crimes de que era acusado.

O ativista considera que o processo foi arquivado porque o regime de Luanda terá cedido à pressão internacional. "Porque a justiça em Angola é refém do poder político", diz.

Contactado pela DW África, o sub-procurador-geral da República em Cabinda, António Nito, não quis comentar o arquivamento do processo.

O jurista angolano Albano Pedro congratula-se com a decisão, mas sublinha que nos últimos tempos as decisões judiciais demonstram claras manobras políticas. "Estava claro desde o início que o processo estava viciado. Por isso, é muito difícil não admitir que sejam orientações políticas".

Perseguição "continua"

Embora satisfeito com o arquivamento do processo, o ativista Arão Bula Tempo denuncia, no entanto, que continua a ser vítima de perseguição política.

Ouvir o áudio 02:27

Ativista angolano Arão Bula Tempo foi ilibado

"Os serviços de inteligência e o próprio sistema político estão sempre atrás de mim", conta. Dizem ainda que Arão Tempo "está sempre ligado com o exterior para constranger o Governo angolano", acrescenta.

Em consequência disso, o advogado diz que tem perdido clientes na província de Cabinda. "Muitos dos meus clientes também são alvo de ameaças, o que faz com que eu e a minha família levemos uma vida muito difícil, ao ponto de recorrer aos amigos para me auscultarem porque a vida se torna insuportável".

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