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Moçambique

Assembleia da República de Moçambique empossada sob boicote da RENAMO

Em Moçambique, o chefe de Estado, Armando Guebuza, investiu esta segunda-feira (12.01) o novo Parlamento, na sua oitava legislatura, num acto que foi boicotado pelo maior partido da oposição, a RENAMO.

Logo após a investidura, o novo Parlamento reuniu-se na sua primeira sessão e reconduziu Verónica Macamo no cargo de presidente daquele órgão, mas apenas com os votos a favor do partido no poder, a Frente de Libertação de Mocambique (FRELIMO).

Os representantes da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) eleitos a 15 de outubro último para o Parlamento não tomaram posse. O boicote à cerimónia tinha sido recomendado pela comissão política do maior partido da oposição, em protesto contra os resultados das eleições que dão vitória à FRELIMO.

Já na semana passada (07.01), a RENAMO tinha boicotado a investidura dos seus representantes nas assembleias provinciais, tendo inviabilizado a realização dos trabalhos daqueles órgãos em quatro das dez províncias do país, por falta de quórum.

Armando Guebuza

Armando Guebuza, Presidente cessante de Moçambique

Os representantes da RENAMO eleitos para o Parlamento têm um mês para tomar posse, sob pena de perderem os respetivos mandatos.

A cerimónia de investidura foi dirigida pelo Presidente Armando Guebuza que a dado passo da sua intervenção deixou claro que com a tomada de posse "se inicia um novo ciclo político concorrente para o contínuo aprofundamento dos alicerces da democracia multipartidária nesta pérola do Índico".

Guebuza apelou ainda à unidade nacional considerando-a importante para a consolidação da paz no país.

Verónica Macamo reconduzida no cargo

O Parlamento realizou a sua primeira sessão que culminou com a recondução de Verónica Macamo no cargo de presidente daquele órgão. A eleição teve apenas os votos a favor da FRELIMO, uma vez que a RENAMO não participou na sessão e todos os deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o outro partido da oposição, votaram em branco.

Na sua primeira declaração, Verónica Macamo prometeu lealdade no exercício das suas funções: "Procurarei com toda a minha força manter a isenção, a objetividade e o bom senso na coordenação dos trabalhos da Casa do Povo".

Mosambik Verónica Macamo

Verónica Macamo foi reconduzida no cargo de presidente do Parlamento moçambicano

O Parlamento é constituído por 144 deputados da FRELIMO, 89 da RENAMO e 17 do MDM. A oposição tem mais quarenta e sete deputados em relação à anterior legislatura.

Entre os deputados que tomaram posse figuram vários dirigentes governamentais que tinham sido exonerados dos seus cargos na última sexta-feira (09.01) porque as suas funções eram incompatíveis com a figura de parlamentar. Trata-se do primeiro-ministro, Alberto Vaquina, de seis ministros e três governadores locais.

José de Sousa, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), espera que o novo Parlamento produza muito mais leis que a anterior legislatura e reagiu ao boicote da RENAMO. "O desejável era de facto que toda a Assembleia tomasse posse para produzirmos leis por forma a normalizarmos a nossa sociedade sob ponto de vista moral e não só", afirmou.

"RENAMO deve conformar-se com os resultados"

A RENAMO tem vindo a ameaçar inviabilizar a governação da FRELIMO e o seu líder, Afonso Dlakhama, anunciou no último sábado (10.01) durante um concorrido comício popular na cidade da Beira que o seu partido iria governar nas províncias onde obteve o maior numero dos votos nas recentes eleições gerais.

Para João Jasse, do Partido Trabalhista, a RENAMO deve conformar-se com os resultados eleitorais anunciados. "A RENAMO deveria obedecer ao primado da lei", disse. Além disso, acrescentou, "foi por causa da RENAMO que se aletrou a Lei Eleitoral. O que a RENAMO deve fazer é assumir e lutar para que no próximo pleito eleitoral venha adicionar mais deputados".

Ouvir o áudio 03:30

Assembleia da República de Moçambique empossada sob boicote da RENAMO

O porta-voz da FRELIMO, Damião José, afirmou que os pronunciamentos de Afonso Dlakhama são próprios de pessoas que estão desesperadas, que não respeitam o povo, a constituição da república e demais legislação. Apelou ao bom senso por parte da RENAMO e do seu líder.

"A nossa Constituição da República é clara. Não há espaço para a divisão do nosso país. É de lamentar quando depois de cada período eleitoral os moçambicanos têm que viver num ambiente de instabilidade por causa de um grupo de moçambicanos que é a minoria", frisou.

Entre os deputados que tomaram posse figuram vários dirigentes governamentais que tinham sido exonerados dos seus cargos na última sexta-feira (09.01) porque as suas funções eram incompatíveis com a figura de parlamentar. Trata-se do primeiro-ministro, Alberto Vaquina, de seis ministros e três governadores locais.

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