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Guiné-Bissau

Apesar dos esforços continua-se a excisar meninas na Guiné-Bissau

Há quatros anos o governo da Guiné-Bissau aprovou a lei que proíbe a Mutilação Genital Feminina (MGF). No entanto ainda é praticada pela população de maioria muçulmana por acreditar que a excisão é uma bênção islâmica.

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Encontro de Imames em Bissau (2012)

Em 2006, os líderes islâmicos anunciaram a Fatwa do Cairo, que diz que “a mutilação genital feminina é incompatível com o Islão” e que deve ser adotada pelos altos representantes do Islão de vários países.

Três anos mais tarde, em 2009, uma nova Fatwa declara a Mutilação Genital Feminina (MGF) como “não permitida e ilegal”. Em 2012 foi denominada de “obra do diabo”. Apesar de todas as iniciativas que várias organizações, tanto locais como internacionais, têm vindo a promover no sentido de se acabar com a Mutilação Genital Feminina, a excisão continua a ser posta em prática, embora clandestinamente. Mesmo as acções levadas a cabo pelos líderes religiosos muçulmanos e pelo governo da Guiné-Bissau que tornou a prática ilegal desde 2011, a polícia é incapaz de impedir que centenas de crianças do sexo feminino sejam submetidas ao “fanado” - excisão do clítoris. "As autoridades sabem que são organizados esses fanados, todas as conversas que tive com os juristas e especialistas do ministério da justiça conclusão foi que a lei existe mas não há um mecanismo eficaz para pôr a lei em execução. Acho que ainda existe um nível muito alto de tolerância”, declara à DW-África Ela Balan, consultora da Target, uma organização não governamental alemã que se dedica a combater a mutilação genital feminina em África.

Guinea-Bissau - Imam-Ausbildung

Tarafa Baghajati (no centro) formador com Imames da Guiné-Bissau (2015)

A Mutilação Genital Feminina contradiz o direito islâmico.

A consultora, de nacionalidade romena, lembra a conferência de Bissau que contribuiu para a “Declaração de Bissau” onde refere que “a Mutilação Genital Feminina contradiz o direito islâmico.” Nessa conferência nacional participaram mais de 100 Imames de todas as comunidades guineenses e “sábios de países como o Egito, Gâmbia e Mali.”Nos anos seguintes, a Target e a DJINOPI, um consórcio de organizações locais que visa o abandono da prática da Mutilação Genital Feminina na Guiné-Bissau apoiada pela Corporação Alemã, voltaram a fazer mais seminários para distribuir o “Livro de Ouro.” Esta publicação foi criada para passar a mensagem que a MGF “está contra a ética do Islão e para servir como base nos sermões dos Imames em vários países”. Em Junho (10.06.2015) Tarafa Baghajati, Iman de Viena da Austria foi a Bissau dar uma formação de três dias aos lideres locais.

O que é o "fanado"?

Ela Balan faz questão de explicar o “fanado fêmea”, isto porque, se continua a celebrar a passagem para a idade adulta das meninas com cerimónias tradicionais. “Esse fanado não tem problema”, conta a consultora da Target, “porque exclui a parte da excisão do clítoris” e adianta que a excisão é tradição apenas entre a comunidade muçulmana.”

A DW-África conversou com Arassi Taveira, coordenadora da DJINOPI que, desde Bissau, refere que o trabalho efetuado pela associação - e todas as outras organizações envolvidas - registou um impacto positivo por ter contribuído para que fosse criada legislação a proibir a excisão feminina, “o impacto ele é positivo, o primeiro aspecto positivo do impacto é o facto de realmente se ter conseguido que o governo aprovasse a lei”, diz Arassi Teixeira pelo telefone.
A coordenadora declara que o processo judicial está a apresentar alguns resultados em consequência das denúncias apesar de ainda não ser possível prevenir o delito, “o caso da denúncia e o consequente encaminhamento para o Comité Nacional para o Abandono das Praticas Nefastas e esse Comité permite fazer o acompanhamento junto da polícia judiciária que procede à investigação.

Muitos Imames não são conhecedores profundos do Alcorão

Arassi diz que a maioria dos Imames não são conhecedores do Alcorão e por esse motivo o principal foco de acção da DJINOPI, bem como da Target é passar formação aos Imames. “Os Imames têm alguma dificuldade em assumir publicamente, muitos deles não são conhecedores profundos do alcorão”.
Arassi refere que os encarregados de educacao também têm responsabilidade porque continuam a encomendar a excisão, de maneira discreta, as mulheres fanatecas, que fazem a excisão: "As fanatecas já no existem em termos rituais, ela agora passa à clandestinidade e passando à clandestinidade, apenas só sob o pedido de um pai ou de um encarregado de educação, de uma forma bastante discreta, ela vai fazer o fanado.

É preciso discutir de Imame para Imame a MGF e o Alcorão

Os passos seguintes estão centrados na distribuição do “Livro de Ouro”, e na formação dos lideres religiosos. Conclui Arassi Taveira, “a iniciativa vai durar um ano e tem como objectivo, sensibilizar, informar, discutir de Imane para Imane a questão da MGF e o Alcorão.”

Ouvir o áudio 05:00

Apesar dos esforços continua-se a excisar meninas na Guiné-Bissau


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