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Moçambique

António Muchanga em liberdade depois de ter sido detido pela polícia de Moçambique

António Muchanga, porta-voz da RENAMO, detido na manhã desta terça-feira pela polícia moçambicana, já regressou à liberdade. Em julho do ano passado, Muchanga esteve detido 42 dias.

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António Muchanga numa conferência de imprensa em Maputo (16.10.2014)

O porta-voz da RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique e que foi detido na manhã desta terça-feira (06.01) pela polícia moçambicana, em Maputo, confirmou por telefone ao nosso correspondente na capital do país que foi posto em liberdade ao princípio da noite, uma soltura decidida pela Procuradoria da cidade de Maputo. Muchanga disse ainda à DW África que não teve acesso ao acto de acusação nem ao mandato de captura.

Na manhã desta terça-feira, o porta-voz da polícia na cidade de Maputo, Orlando Mudumane, confirmou aos jornalistas que António Muchanga foi detido quando se encontrava nas bombas de abastecimento de combustível na Matola Rio.

Mudumane disse que Muchanga foi conduzido às celas do Comando da Polícia em Maputo e que foi iniciado o respetivo processo: "A razão da sua detenção é por ter liderado uma manifestação ilegal no último sábado, para além de ter incitado à violência em todos os seus discursos tanto nos orgãos de comunicação social como nos encontros e reuniões mantidos com os membros e simpatizantes do seu partido".

O porta-voz disse ainda que a manifestação não tinha sido previamente comunicada às autoridades, tal como exige a lei do direito à manifestação. "Quando a polícia tentou dispersar os manifestantes, o senhor Muchanga pôs-se em fuga e portanto passou a ser procurado. E hoje foi encontrado pela polícia".

António Muchanga

António Muchanga

Marchas para contestar resultados das eleições gerais

Manifestações idênticas às que Muchanga é acusado de ter liderado em Maputo, no sábado (03.01.) tiveram também lugar noutras províncias do país, no mesmo dia, organizadas pela RENAMO.

As manifestações tinham por objetivo protestar contra a "validação dos resultados das recentes eleições gerais pelo Conselho Constitucional" que dão vitória ao partido no poder, a FRELIMO e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi.

A RENAMO não reconhece os resultados das últimas eleições considerando-as fraudulentas e exige a anulação do escrutínio assim como a criação de um Governo de gestão, ameaçando inviabilizar o governo da FRELIMO.

"A FRELIMO não vai governar", ameaça a RENAMO

O próprio líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, disse após a validação dos resultados que os deputados serão empossados, mas "não vão governar".

Unterzeichnung Friedensabkommen in Mosambik Armando Guebuza und Afonso Dlakhama

O "abraço da concórdia" entre Guebuza e Dhlakama na assinatura do acordo de cessação das hostilidades (setembro de 2014)

"Não quero saber de guerra, nem do uso da polícia ou dos militares", afirmou Dhlakama. "Se a FRELIMO pretende utilizar os militares ou a polícia, vai saber o que é a RENAMO. Não quero ser forçado a entrar em confrontos".

O chefe adjunto da delegação do Governo nas negociações com a RENAMO, Gabriel Muthisse, tinha advertido esta segunda-feira (5.01) que a RENAMO seria responsabilizada pelos seus pronunciamentos que, segundo afirmou, "violam o acordo de paz assinado entre o Presidente Armando Guebuza e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, pondo fim a a um ano e meio de hostilidades militares.

Para Gabriel Muthisse, "todas as declarações que contrariarem o espírito dos acordos assinados a cinco de setembro terão de ser cobradas à RENAMO. Este partido tem de entender que tem direitos dentro do nosso Estado democrático, mas também tem obrigações", sublinhou.

A detenção de Muchanga por algumas horas ocorreu na véspera das cerimónias de tomada de posse dos membros das Assembleias provinciais, previstas para quarta-feira (07.01) em todo o país.

Ouvir o áudio 02:57

António Muchanga em liberdade depois de ter sido detido pela polícia de Moçambique

Esta foi a segunda detenção do porta-voz da RENAMO, António Muchanga, indiciado de incitamento à violência. Anteriormente, ele permaneceu na cadeia durante 42 dias (de sete de julho a 19 de agosto de 2014 ) tendo sido posto em liberdade na sequência da lei de amnistia aprovada pelo Parlamento para os crimes cometidos durante as hostilidades militares.

RENAMO acusa o governo de promover instabilidade em Moçambique

A RENAMO acusou esta terça-feira (06.01) o Governo moçambicano de estar a movimentar forças e a abrir novas posições militares em regiões onde tem concentrados os seus homens para desmilitarização, classificando a situação de "intimidatória e ameaça à estabilidade" do pais.

Em declarações à agência de notícias LUSA, Albano Bulaunde, delegado político da Resistência Nacional Moçambicana em Sofala, disse que vários efetivos militares estão a ser movimentados e concentrados em Gorongosa, Chibabava e Maringuè, no centro de Moçambique.

Unruhen in Mosambik

Militares governamentais durante o conflito armado em 2013

As zonas, tradicionais bastiões militares e políticos do movimento, foram palco do récem-terminado conflito militar, que durou 17 meses, que opôs forças governamentais e o braço militar do maior partido da oposição.

Também foram fixadas bases para a desmilitarização e efetivação dos homens armados nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia, resultado do acordo de cessação das hostilidades.

"O raio militar foi estendido para o cruzamento de Casa Nova e Mangunde, onde se encontra atualmente o líder da Renamo (Afonso Dhlakama)", precisou Albano Bulaunde, assegurando que "há mais efetivos militares visíveis desde a validação dos resultados pelo Conselho Constitucional a 30 de dezembro".

RENAMO ameaça promover desobediência civil

Mosambik - Präsidentschaftskandidat Filipe Nyusi

Filipe Nyussi o novo chefe de Estado moçambicano

O Conselho Constitucional moçambicano validou os resultados eleitorais e proclamou vitória da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do seu candidato presidencial Filipe Nyusi, colocando a RENAMO e o seu líder, Afonso Dhlakama, em segundo lugar e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e o seu presidente, Daviz Simango, em terceiro lugar.

A Renamo rejeita esses resultados e insiste na ameaça de promover desobediência civil e manifestações violentas, sem recurso a guerra, caso a FRELIMO rejeite a sua exigência de formação de um Governo de gestão, como solução para a alegada fraude que ocorreu nas eleições gerais de 15 de outubro. O partido no poder reiterou que não vai "tolerar ameaças" a paz.

Afonso Dhlakama

Presidente da RENAMO Afonso Dhlakama

"Essa concentração de militares é uma tentativa clara de intimidar e calar a boca das pessoas que buscam justiça eleitoral e a Frelimo governar a força", explicou Albano Bulaunde, classificando de preocupante o "regresso à instabilidade".

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