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Angola

Angolanas marcham pela despenalização do aborto

Com frases de efeito como "pega nesta lei e atira no contentor de lixo", mulheres exigiram a despenalização do aborto em Angola e protestaram contra a lei que poderá criminalizar totalmente a prática no país.

Angola Proteste in Luanda (DW/P. Borralho Ndomba)

"Chega de Mulheres Mortas por Abortos Clandestinos” é o lema da marcha que ocorreu na capital angolana

Centenas de mulheres angolanas marcharam este sábado (18.03), em Luanda, a favor da despenalização do aborto. Durante a caminhada, que teve início no cemitério de Santa Ana e que culminou no Largo das Heroínas, as senhoras, acompanhadas de vários homens, disseram não à lei que está em discussão no Parlamento de Angola, e que poderá ser aprovada no dia 23 de março com várias contestações.

A ativista feminista Âurea Mouzinho, que é uma das organizadoras da marcha, disse à DW África que os legisladores devem discutir o assunto com justiça social. "Espero que os legisladores ouçam este grito, este apelo, para que haja mais auscultação e para mais justiça no processo legislativo".

Âurea Mouzinho defende a despenalização total do aborto: "Nós entendemos que uma despenalização em absoluto é necessária para garantir os direitos das mulheres – os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres", afirmou a ativista.

Atualmente o Código Penal de Angola autoriza o aborto em casos específicos, como o perigo de vida da mãe, inviabilidade do feto e violação que resulte em gravidez.

Discussão do aborto

Esta semana o tema foi discutido em diferentes plataformas. Canais de rádio, TV e também as redes sociais foram os meios usados para o debate da penalização do aborto.

Angola Proteste in Luanda

Âurea Mouzinho defende a despenalização do aborto afirmando que a interrupçãoda gestação é um direito feminino

Na quinta-feira passada (16.03), o grupo de Mulheres Parlamentares reuniu-se com senhoras de vários extratos sociais. No encontro, as progenitoras pediram maior aprofundamento das discussões à volta do aborto, uma vez que a prática poderá ser totalmente criminalizada por meio da proposta de lei do novo Código Penal, que segue para votação final na próxima semana.

Na abertura da reunião, a primeira vice-presidente da Assembleia Nacional, Joana Lina, reiterou que o "processo ainda não está terminado", e que o Parlamento "não abandonou totalmente a discussão". Joana Lina referiu que "durante as discussões, as pessoas estavam mais ou menos distanciadas, no que se refere às exceções", sobre como as tipificar, "para não tornar o aborto liberal".

Polémica pode ser adiada

No entanto, sentido-se pressionado pela polémica em torno da nova lei do aborto, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) sugeriu o adiamento da aprovação do Código Penal, prevista para o dia 23 deste mês na Assembleia Nacional.

A posição foi assumida pelo presidente do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira. "O Código Penal tem estado a preocupar a sociedade luandense e os nossos internautas, principalmente [as questões] relacionadas com o aborto. Por essa razão, o grupo parlamentar do MPLA é de opinião que o mesmo deve ser retirado da agenda da plenária do dia 23 de março e, em tempo oportuno, voltar à Assembleia Nacional”, disse Fontes Pereira, citado pela Angop, no final de um encontro de parlamentares do MPLA.

Segundo a agência de notícias Lusa, Virgílio de Fontes Pereira pediu mais diálogo com a sociedade civil a fim de não precipitar a aprovação da nova legislação. 

Igreja condena o aborto

A Igreja Católica lamentou nesta semana a "banalização" com que está a ser abordada a questão do aborto e Angola.O porta-voz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), Manuel Imbamba, em declarações à agência Lusa, afirmou que a vida é um "bem inalienável".

Assistir ao vídeo 03:44

Ativista fala sobre a despenalização do aborto em Angola

"Nós, como Igreja, lamentamos que o assunto 'vida' seja banalizado desta maneira, porque a vida é um valor absoluto, um valor inalienável, um valor que não passa sobre as mesas de negociações", referiu o também arcebispo da diocese de Saurimo.

Por sua vez a ativista do Ondjango Feminino, Âurea Mouzinho, disse que o Estado não pode ser influenciado por opiniões religiosas.

"A Igreja pode aconselhar as mulheres religiosas para não abortarem, porque é pecado sendo a religião cristã, mas não é a forma como a sociedade é feita", disse a jovem, destacando que, na sua opinião, o aborto é um direito fundamental das mulheres.

"Várias pessoas na nossa sociedade não são cristãs. Acima de tudo é um assunto de direito. O aborto nos casos médicos, é um direito fundamental consagrado na Constituição da República de Angola por causa da assinatura do protocolo de Maputo. Não podemos retirar os direitos fundamentais por causa de convicções religiosas, não podemos tocar neles. Cabe ao legislador e ao Estado protegerem a vida das mulheres".

A marcha contou com o auxílio da Polícia Angolana.

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