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Angola

Angola: SINPROF denuncia perseguições a professores no Cuanza Norte

Sindicato Nacional dos Professores Angolanos alertou que professores do Cuanza Norte estão a ser "perseguidos e ameaçados" por terem participado na greve nacional de abril.

Schulkinder in Kuito (picture-alliance/dpa)

Foto de arquivo: Escola primária no Kuito (Angola)

Em declarações à agência de notícias Lusa, a secretária-geral do Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (SINPROF), Hermínia do Nascimento, manifestou-se preocupada, considerando a situação "muito grave" face ao silêncio das autoridades já contactadas.

"A situação é muito preocupante e é a primeira vez que denunciamos isso publicamente, porque o clima já nem dá, para além de outras situações com os colegas, até a correrem risco de vida, com ameaças. Já solicitámos a intervenção de várias estruturas do país, mas a situação continua", lamentou.

De acordo com a sindicalista, que acusa o diretor provincial da educação do Cuanza Norte de "estar por detrás desta onda de ameaças aos líderes provinciais do SINPROF", os professores visados estão a ser "severamente castigados", com transferências para localidades distantes da sede da província.

"Transferindo os nossos dirigentes e líderes sindicais para municípios mais longínquos, que distam mais de 150 quilómetros da sede da província, violando a lei. Isso é retaliação, neste momento temos 11 professores nessa situação", explicou.

SINPROF aguarda resposta do Governo desde 2013

Demonstration der SINPROF in Lubango, Angola (DW/A. Vieria)

Manifestação organizada pelo SINPROF no Lubango (2013)

O Sindicato Nacional dos Professores angolanos suspendeu, em abril, a segunda fase da greve no ensino geral, no quadro das negociações como o Ministério da Educação, alertando que os docentes podem retomar a terceira fase das reivindicações, no terceiro trimestre deste ano, caso não se solucionem as suas reclamações na totalidade.

O SINPROF diz aguardar desde 2013 por respostas do Ministério da Educação e das direções provinciais de Educação ao caderno reivindicativo, nomeadamente sobre o aumento do salário, a promoção de categoria e a redução da carga horária, mas "nem sequer 10 por cento das reclamações foram atendidas".

Hermínia do Nascimento considera a postura das entidades da educação do Cuanza Norte uma "caça às bruxas", lamentando ainda a "indisponibilidade ao diálogo" manifestado pelas autoridades daquela província.

"Então se a greve foi nacional, o país tem 18 províncias e quem decretou a greve foi a estrutura nacional, porquê perseguir os professores do Cuanza Norte? Inclusive já solicitámos audiências com o diretor provincial de educação e com o Governador da província", o que não foi aceite, afirmou.

Sindicato admite possibilidade de nova greve

O SINPROF admitiu esta terça-feira (05.09.) a possibilidade de uma nova greve, considerando que ainda há "pontos divergentes", como a nomeação de professores em regime probatório e em cargos de chefia.

Recorde-se que recentemente o Ministério da Educação angolano considerou que já não existem "grandes divergências" na negociação em curso com os sindicatos do setor, com um entendimento comum a 90 por cento, sobretudo em relação ao novo estatuto da carreira docente.

Para a secretária-geral do SINPROF, Hermínia do Nascimento, as propostas dos sindicatos da educação continuam em análise no Ministério da Educação, pelo que é "prematuro afirmar" que todas as propostas foram já acolhidas.

Mais atenção do novo Governo para a educação

Demonstration der SINPROF in Lubango, Angola (DW/A. Vieria)

Foto de arquivo: Protesto de professores no Lubango contra o Governo angolano (2013)

Sem descartar a possibilidade de uma terceira greve no ensino geral, depois das duas que tiveram lugar em abril, a secretária-geral do SINPROF recomendou ao Governo que sair das eleições de 23 de agosto que dê prioridade às preocupações da classe.

"Na altura das duas paralisações de abril demos uma moratória para resolução, daí que não estamos completamente satisfeitos quanto à resolução dos pendentes. Esperamos que o próximo Governo leve esta questão dos professores a peito e como prioritária, porque existem orientações expressas do atual Presidente da República", recordou.

O ano letivo de 2017 em Angola arrancou oficialmente a 01 de fevereiro, com quase 10 milhões de alunos nos vários níveis de ensino, decorrendo as aulas até 15 de dezembro.

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