Angola: Qual deve ser o perfil do novo Procurador-Geral da República? | Angola | DW | 13.12.2017
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Angola

Angola: Qual deve ser o perfil do novo Procurador-Geral da República?

Analistas afirmam que o próximo Procurador-Geral da República, a ser nomeado em breve por João Lourenço, deve ser “isento” e não deverá ter cor política. Politólogo afirma que João Maria de Sousa “não deixará saudades”.

Angola Luanda Justizpalast (DW/C.V. Teixeira)

Palácio da Justiça, Angola

O Presidente angolano, João Lourenço, deverá nomear nos próximos dias, e como manda a Constituição, um novo Procurador-Geral da República, uma vez que o mandato de João Maria de Sousa, atualmente no cargo, expirou no passado dia 3 de dezembro.

Portugal Lissabon João Maria de Sousa, angolanischer Staatsanwaltschaft (DW/João Carlos)

João Maria de Sousa, atual Procurador-Geral da República de Angola

Marcolino Moco, antigo Primeiro-ministro e Secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), é apontado como potencial candidato.  Enquanto se espera por esta nomeação, debate-se em Angola o perfil do substituto de João Maria de Sousa.

PGR: Isento, idóneo e sem "cores partidárias”

Rui Malopa, secretário-geral do Partido de Renovação Social (PRS), espera que o cargo seja ocupado por uma figura que defenda os interesses do Estado como são a paz, a justiça e o bem estar social e económico.  Em entrevista à DW África, afirma que a seu ver "um Procurador-Geral da República deve ser uma figura consensual, idónea e responsável”. "Queremos uma figura que vá defender a vontade, as instituições, o cidadão. Uma figura que vá velar pelos interesses de todos”, acrescenta.

A Constituição angolana de 2010 prevê os requisitos que um Procurador-Geral da República deve preencher. Mas, o analista político Osvaldo Mboco, dá conta do que são as "qualidades mais importantes” de um procurador. A seu ver o Procurador-geral da República deve ser um "indivíduo isento e ao mesmo tempo imparcial e sem compromissos políticos”, ou seja, "sem cores partidárias”.

Realidade africana pede outro modelo

Angola Wahlkampf Joao Lourenco MPLA

João Lourenço

Apesar da lei prever que cabe ao Presidente da República nomear o novo procurador, como acontece em muitos países do mundo, Osvaldo Mbonco entende que, nas democracias africanas, o modelo devia ser outro. "Para os países como são os africanos em que as instituições são fracas, esta não será uma das melhores opções, porque muitas vezes o poder político controla e instrumentaliza o poder judicial”, explica.

Durante a campanha eleitoral, o atual Presidente angolano apontou o combate à corrupção como o seu cavalo de batalha. João Lourenço reiterou esta luta no discurso sobre o Estado da Nação na sessão solene de abertura do ano legislativo do Parlamento angolano. O chefe de Estado reiterou a sua intenção de  "atualizar a legislação sobre controlo e prevenção e combate à corrupção”.

Para Osvaldo Mboco, se o "procurador não é isento nem imparcial”, "dificultará os desideratos traçados pelo próprio Presidente da República, João Lourenço, no que respeita ao combate à corrupção”.

João Maria de Sousa "não deixará saudades”

Ouvir o áudio 03:16
Ao vivo agora
03:16 min

Angola: Qual deve ser o perfil do novo Procurador-Geral da República?

Muitas denúncias apontam para envolvimento do atual Procurador-Geral em casos de ilegalidade. Agostinho Sicatu, politólogo afirma que o novo Procurador-Geral da República deve "começar pelo seu antecessor, instaurando processos judiciais para poder esclarecer estes casos”.

Licenciado em Direito pela Universidade Militar de Moscovo, o general João Maria de Sousa, de 66 anos, foi nomeado a 3 de dezembro de 2007 e empossado Procurador-Geral da República de Angola pelo então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, dois dias depois.

Para Agostinho Sicatu, o atual homem forte da PGR não vai "deixar saudades”."Acho que prestou um péssimo serviço à nação. Não vai deixar saudades, absolutamente nenhumas”, conclui.

Leia mais

Áudios e vídeos relacionados