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Angola

“Angola precisa de construir uma nova capital” diz analista

Nelson Pestana considera que a descentralização do poder e o descongestionamento da capital são algumas das medidas que devem ser tomadas para que Luanda seja uma cidade saudavelmente habitável.

As mudanças de governadores ou administradores na província angolana de Luanda não são sinónimo de melhorias na sua gestão, afirmam várias vozes no país. Recentemente, o Presidente José Eduardo dos Santos nomeou Graciano Domingos como governador da província, em substituição de Bento Bento.

Para o analista político e académico Nelson Pestana esta mudança não é suficiente. O desenvolvimento, afirma, deve ser levado não só à capital, mas também a outros pontos de Angola.

DW África: A melhoria das condições de vida em Luanda depende da mudança de gestores ou da eficácia das instituições?

Nelson Pestana (NP): O problema de Luanda, em particular, tem a ver com o modelo político que temos agora, do regime instalado. Temos um poder autoritário, de regime autocrático, que se concentra numa pessoa só. As suas declinações, que são os governadores provinciais, dependem muito do Presidente da República, em todos os aspectos. Particularmente, em Luanda, dependem ainda mais dele, por se tratar da capital e ser lá onde ele vive. Por isso, há uma tendência para que o Presidente faça a gestão quase directa da província de Luanda.

DW África: A mudança de pessoas não tem qualquer significado prático?

Luanda Angola

Graciano Domingos, o novo governador da província, estabeleceu o objetivo de acabar com a “desordem” em Luanda

NP: Não. Já passaram por lá muitas pessoas. O actual governador é licenciado em Direito, sempre trabalhou na província de Luanda e subiu por mérito mas também por confiança, necessariamente, até porque se assume como membro do partido no poder. É aquilo que se chama um “homem da casa”. Poderá ter um protagonismo maior e mais facilidade que o anterior, que era um homem que vinha do partido no poder e não conhecia propriamente o governo da província. A diferença, normalmente, tem a ver com os meios que são postos à disposição e com o grau de interferência do Presidente na gestão da província de Luanda.

Quando os meios são postos à disposição de forma regular e permanente – não é ás vezes abre a torneira e outras vezes fecha – as coisas correm mais ou menos. Luanda, de facto, é um grande problema, porque tem uma concentração populacional e urbana muito caótica e problemas estruturais muito grandes que se foram acumulando de ano para ano. O balanço que o Presidente da República fez agora já fez há 20 anos atrás. Não acredito que esta mudança, por si só, possa trazer melhorias à situação.

DW África: Acha que uma estratégia de descongestionamento de Luanda, incentivando as pessoas a irem para outros lugares do país, seria uma das soluções para o problema?

Ouvir o áudio 05:09

“Angola precisa de construir uma nova capital” diz analista

NP: Com certeza. Angola precisa de construir uma nova capital. O Governo não quer saber disso. Basta ver o Orçamento Geral do Estado para o ano em curso para sabermos como é que Luanda vai continuar a crescer e a acumular os problemas. Se 80% do orçamento está virado para Luanda, isto vai continuar a ser uma concentração de população. Enquanto que nós crescemos em termos de população, no geral, 3,2%, Luanda cresce acima dos 5%. Continua a atrair cada vez mais pessoas do interior, o país está quase deserto e as populações estão concentradas em Luanda e nas capitais de província. De resto, o país tem uma densidade populacional irrisória, porque os investimentos são feitos, sobretudo, em Luanda, no litoral e nas capitais das províncias. O desenvolvimento não é ordenado, é de inspiração pontual: agora vamos fazer um aeroporto, depois um porto, e não há aqui um plano geral, uma linha estratégica de desenvolvimento.

DW África: Qual seria, para si, a solução para os problemas de Luanda, como o saneamento, a gestão dos resíduos, a saúde pública?

NP: A solução para Luanda está fora de Luanda. Parar com o seu crescimento e fazer crescer o resto do país. A primeira coisa a fazer é uma capital no centro do país que vai tirar, seguramente, pelo menos 1 milhão de pessoas de Luanda e criar um pólo de atracção que deixa de ser Luanda, para que se possa resolver os problemas de forma estruturada. Primeiro, com um plano - e há vários para os quais o Presidente da República não olha, mete na gaveta e não se preocupa mais com eles. Depois, vem-nos fazer este tipo de balanços, como se estas coisas que diz nunca tivessem sido ditas.

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