Angola: Portugal chamado novamente a assumir responsabilidades no caso Cabinda | Angola | DW | 04.01.2018
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Angola

Angola: Portugal chamado novamente a assumir responsabilidades no caso Cabinda

FLEC-FAC quer que Lisboa dê voz aos cabindas que reclamam a independência de Angola. Organização diz que Portugal tem o dever de contribuir para solução do conflito, mesmo tendo interesses inconfessáveis em Angola.

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Marcha a favor da independência de Cabinda na Suiça em 2014

Para a Frente de Libertação de Cabinda (FLEC-FAC) está claro: uma intervenção das autoridades portuguesas pode contribuir para encontrar uma solução sobre o futuro do território situado a norte de Angola.

A exortação ainda não mereceu reação oficial em Lisboa. A questão que se coloca é se Portugal poderá ter alguma influência em resposta ao apelo lançado pelos independentistas de Cabinda.

Manuel Dias dos Santos é sociólogo angolano e um dos membros da Plataforma de Reflexão sobre Angola e faz, por sua vez, um apelo à organização:  "Antes da FLEC-FAC avançar e solicitar a intervenção do Governo português, no meu ponto de vista devia ela própria colocar-se de acordo com todas as outras fações independentistas e pessoas dentro de Cabinda que também há muitos anos vêm lutando sem pertencerem a nenhuma das fações da FLEC, para uma autonomia, para uma independência."

E o sociólogo justifica: "Porque os processos de independência não se dão da noite para o dia e exigem várias etapas. Há etapa em que Portugal poderia ser convocado por causa justamente do Tratado de Simulambuco."

Manuel dos Santos, angolanischer Soziologe

Manuel dos Santos, sociólogo angolano

Falta de união compromete o caso Cabinda

Manuel Dias dos Santos recorda que a FLEC-FAC não representa, de todo, todas as vozes que pugnam pela independência de Cabinda. Para ele o fator união ainda é um "calcanhar de Aquiles": "E um dos grandes dramas de todas as lutas nacionalistas para a independência, para a autonomia, tem sido essa. É que não há uma convergência por parte daqueles que se consideram os injustiçados em se juntar, porque acredito que no tempo da guerra fria e outras circunstâncias isso até se colocava."

E o sóciólogo alerta: "Porque enquanto estiverem em desacordo e não criarem uma espécie de frente unida, voltando aos velhos tempos tempos da década de 60 e 70, não têm a mínima hipótese. Quer dizer, será mais uma voz a ecoar no meio do deserto.

O analista questiona os Acordos de Alvor e a posição de Portugal em não contemplar a questão de Cabinda separadamente, porque, afirma, esta é uma responsabilidade histórica do Governo português, não importa que governo for.

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Angola: Portugal chamado novamente a assumir responsabilidades no caso Cabinda

Há cerca de 50 anos que a FLEC-FAC luta pela independência de Cabinda, contestando o que apelida de "invasão militar angolana após o Acordo de Alvor”, assinado em 1975. A organização refere no seu comunicado que "as autoridades portuguesas, sem qualquer consulta aos cabindas, deixaram de respeitar o tratado de Simulambuco, que lhes conferia um estatuto de protetorado português."

Manuela Serrano, da Associação Tratado de Simulambuco, acredita que Portugal não irá intervir junto de Luanda a favor da independência de Cabinda. Mas a Associação espera uma ação do Governo português, argumentando que "se Portugal, ao descolonizar, descolonizou mal entregando o que não fazia parte [de Angola], a Associação Tratado de Simulambuco acha que realmente Portugal tem uma palavra a dizer também a ser parte da solução."

A representante da associação de direitos humanos lembra a Constituição Portuguesa de 1933, que diz que Cabinda nunca fez parte de Angola.

Aproveitar a abertura de João Lourenço

Manuela Serrano diz que o novo Presidente da República de Angola, João Lourenço, tem mostrado uma certa abertura e seria louvável se Portugal exercesse a sua influência no plano diplomático no sentido de sensibilizar o Governo de Angola a ponderar sobre o destino de Cabinda.

Manuela Serrano, Mitglied von Associação Tratado de Simulambuco

Manuela Serrano, membro da Associação Tratado de Simulambuco

Para a representante da Associação "esta é hora ideal": "Porque ninguém gosta de ser subjugado. Angola também não gostou de ser subjugada. Gostou de ser livre. Como disse o próprio Mário Soares numa entrevista – que reconhecia que realmente tinha errado em relação a Cabinda, mas que agora o problema era de Angola – que Angola tinha gostado de ser livre também não devia negar essa liberdade a outros e que devia realmente tentar chegar a um acordo e conversarem sobre isso."

A FLEC-FAC diz no seu comunicado que o primeiro-ministro português, António Costa, e o seu Governo socialista não podem mais ignorar a situação em Cabinda.

A organização apela o primeiro-ministro português a olhar para Cabinda "não como um grande poço de petróleo, mas como um território habitado por gentes sem direitos, com vontade de lutar pela sua autodeterminação".

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