Angola: Oposição rejeita modelo do Governo para autarquias | NOTÍCIAS | DW | 17.05.2018
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Angola: Oposição rejeita modelo do Governo para autarquias

Partidos da oposição e organizações da sociedade civil discutiram visões sobre o poder autárquico. Modelo defendido pelo MPLA e Executivo, uma adoção gradual de autarquias, é rejeitado pela oposição.

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Conferência da CASA-CE sobre autarquias decorreu entre 15 e 16 de maio

A oposição angolana volta a criticar, a uma só voz, o modelo de implementação gradual das autarquias no país, proposto pelo partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

Abel Chivukuvuku, líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), diz que esse é um modelo inconstitucional que agravará "as desigualdades e assimetrias regionais já existentes".

Angola Portugal - Abel Chivukuvuku, Oppositionspolitiker (DW/J. Carlos)

Abel Chivukuvuku, presidente da CASA-CE, defende que modelo do MPLA para autarquias é inconstitucional

O grupo parlamentar da CASA-CE analisou, durante dois dias, com outros partidos e organizações da sociedade civil a implementação das autarquias em Angola.

O Partido de Renovação Social (PRS), afirmou igualmente que o modelo defendido pelo Governo é ilegal: "Está-se a distrair os angolanos, discutindo o que não consta em nenhuma lei do país", defendeu o secretário-geral do partido, Rui Malopa.

Para a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), o "gradualismo" compromete o Estado unitário, segundo o secretário do partido para os assuntos parlamentares e eleitorais, Ângelo Kanga.

À procura de um "conjunto harmonioso"

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição, também defendeu que as eleições autárquicas devem ser realizadas em todos os municípios do país e não de forma gradual.

Mihaela Weba (DW/B. Ndomba)

Mihaela Webba: "Eleições devem ser realizadas em todos os municípios"

"Como não há espaço territorial de Angola que não integre um município, e não há um residente que não resida num município, então, onde há um território nacional com residentes, deve haver autarquias. Todo o país deve ser um conjunto harmonioso de autarquias", afirmou a deputada da UNITA, Mihaela Webba.

O partido do Galo Negro prevê a criação de 200 mil postos de trabalho, caso as autarquias sejam implementadas de uma vez só em todo o país.

Contra a exclusão de cidadãos

Na conferência sobre as autarquias locais, na terça e quarta-feira (15 e 16 de maio), participaram ainda organizações da sociedade civil.

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CASA-CE promove discussão sobre poder local

O coordenador da Associação Construindo Comunidades alertou que o "gradualismo" poderá aumentar as desigualdades sociais no país: "As autarquias estão alinhadas plenamente com esta visão de desenvolvimento local de cada comunidade. E espero, realmente, que haja sensibilidade para que nós que vivemos nas periferias não sejamos excluídos", afirmou o padre Pio Wakussanga.

"Autarquias locais à luz de outras realidades" foi um outro dos temas abordados na conferência, em que também discursaram especialistas vindos de Portugal, Cabo Verde e Moçambique.  

O engenheiro e autarca cabo-verdiano César de Almeida frisou, por exemplo, que, no seu país, não se adotou o "gradualismo".

"Mas isso resultou da nossa própria realidade, uma vez que todo o poder se centralizava na capital, na maior ilha de Cabo Verde. Era necessário termos um estrutura do poder que respondesse às necessidades e aspirações da população", lembrou.

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