Angola: Mudança no capítulo das liberdades de manifestação e expressão com o novo Presidente? | Angola | DW | 27.11.2017
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Angola

Angola: Mudança no capítulo das liberdades de manifestação e expressão com o novo Presidente?

Em Luanda, centenas de mulheres marcharam no sábado (25.11), contra a violência em Angola. Contrariamente ao que acontecia na governação de JES, forças de segurança estiverem a garantir tranquilidade aos manifestantes.

Luanda Frauen Demonstration gegen Gewalt (DW/M. Luamba)

Manifestação em Luanda (25.11.)

Mulheres e homens gritaram "basta" à violência sexual, física e institucional contra a mulher angolana. Centenas de manifestantes percorreram no sábado (25.11.) as várias artérias da cidade-capital exibindo cartazes com dizeres "surra não", "tenho direito e mereço respeito" entre outros, uma demonstração que não foi reprimida pela força de segurança contrariamente ao que acontecia no anterior Governo.

Muitos já se interrogam se haverá mudança no capítulo das liberdades de manifestação e expressão com o novo Presidente João Lourenço? Ativistas angolanos, ouvidos pela DW África, esperam que sim.

Balanço positivo

"Parem de matar as Mulheres", foi o lema da iniciativa do Ondjango Feminista, em parceria com outras organizações da sociedade civil. Laura Macedo da organização fez balanço positivo da marcha.

"A princípio contei cerca de 300 pessoas mas quando estávamos a passar junto ao mercado dos Congoleses houve uma grande adesão de zungueiras, vendedoras e de pessoas que estavam a circular na via".

Esta é a primeira manifestação de vulto, realizada na chamada "nova Angola" do novo Governo chefiado pelo Presidente João Lourenço. Laura Macedo gostou da atuação da Polícia Nacional, que contrasta com o que até agora foi a prática.

"Durante a marcha foi tranquila. Os polícias conversaram sempre connosco”.

Repressão das manifestações no tempo de JES

Na governação anterior, as manifestações não eram tranquilas. As forças de segurança não conversavam com os manifestantes. Em maio de 2013, por exemplo, um protesto que visava exigir explicações sobre o assassinato dos ativistas Alves Kamulingue e Isaias Cassule, foi violentamente reprimida pela polícia, na sequência da onda de protestos, inspirados na chamada "Primavera Árabe", que exigia a destituição do então Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Em entrevista a DW África, Mário António Franco Fuba, na altura uma das vítimas da repressão policial, lembra:

"Fomos feridos. Eu sofri muito na parte do braço e da cabeça. Quem nos ajudou foi o William Tonet e Rafael Marques. Fomos levados a clínica de Santo António, localizado nos Congoleses onde foram tratados os ferimentos. Tínhamos sido espancados pela polícia do regime do MPLA. Depois da assistência o senhor Rafael Marques levou cada um de nós à sua respetiva residência".

Adão Bunga, mais conhecido por "MC Life", já foi condenado pelo Tribunal Municipal de Cacuaco por realizar uma manifestação que simplesmente exigia eleições livres e justas em Angola.

Novas esperanças

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Angola: Mudança no capítulo das liberdades de manifestação e expressão com o novo Presidente?

No atual contexto, haverá mudança no capítulo das liberdades de manifestação e expressão com o novo Presidente?

"Esperamos que o novo Presidente venha mudar aquele paradigma que o ex-Presidente da República, implementou aqui no país: a tortura, a repressão contra os manifestantes. Esperemos que isso venha acabar".

Adão Bunga "acredita" por outro lado, que o novo Comandante geral da Polícia Nacional, o Comissário-Geral Alfredo Mingas, deverá cumprir a lei: garantir a segurança aos manifestantes.

"Acredito que haverá mudanças e não existirá mais repressão dos manifestantes. Porque o antigo comandante praticamente obedecia ordens do Presidente José Eduardo. O novo vai obedecer também as normas que o Presidente João Lourenço implementar, mas de certeza não serão como as anteriores”.

Ao novo governador da Província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, o ativista Adão Bunga, recorda que uma "manifestação não carece da autorização, mas sim de aviso prévio às autoridades para que estas possam garantir ou dar segurança aos manifestantes no pleno exercício do seu direito de cidadania".

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