Angola espera os resultados finais das eleições legislativas de 2012

Desde o início da semana que Angola está suspensa da divulgação dos resultados finais. Embora a ampla vitória do MPLA, que confere a José Eduardo dos Santos um mandato de cinco anos como Presidente, sejam dados adquiridos, a oposição refere a existência de "discrepâncias consideráveis" e o diretor da Open Society, Elias Isaac, salienta que as eleições "estão longe se poderem ser consideradas transparentes e justas".

Se não houver um novo adiamento, o anúncio definitivo dos resultados das legislativas angolanas deverá feito este sábado (08.09) segundo o presidente da CNE, André Silva Neto. Na contagem provisória, cujos últimos dados são datados de terça-feira (04.09), o MPLA lidera o escrutínio com 71,82 por cento dos votos, seguido da UNITA, o maior partido da oposição angolana, com 18,7 por cento. A recém-criada coligação eleitoral Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), encabeçada pelo antigo dirigente da UNITA, Abel Chivukuvuku, obteve 6,06 por cento de votos, naquela que foi a sua primeira eleição. Por apurar estão menos de 3 por cento de votos.

Os dados divulgados pela CNE não apresentam valores sobre a abstenção, mas, a avaliar pelos números conhecidos, é previsível que esta fique próxima dos 40 por cento, três vezes superior à das últimas legislativas em 2008.

Sociedade civil analisa de forma crítica o processo eleitoral

Enquanto se aguardam os resultados, há uma perceção clara entre muitos angolanos que o processo eleitoral ficou maculado por irregularidades. Nesta quinta-feira (06.09), o grupo de reflexão da sociedade civil, uma plataforma constituída por ONG e por jornalistas angolanos, apontou um conjunto de desvios, que vão, segundo Ângelo Kapwatcha, um dos observadores da sociedade civil, de "limitações ao credenciamento de várias organizações da sociedade civil, observadores e jornalistas estrangeiros" até "à parcialidade dos órgãos de comunicação social públicos e ao uso de recursos do Estado na campanha eleitoral do MPLA".

Recorde-se que, nem a União Europeia nem os Estados Unidos enviaram missões de observação para o sufrágio angolano, e que inúmeras embaixadas que solicitaram credenciais de observadores não as obtiveram. O que não impediu o Presidente do Tribunal Constitucional angolano, Rui Ferreira, de considerar que "a serenidade com que se desenrolou a votação significa que Angola está irreversivelmente a consolidar a democracia".

Face às irregularidades detetadas, a plataforma da sociedade civil catalogou uma série de recomendações que irão ser enviadas ao Tribunal Constitucional, à CNE e ao Conselho Nacional da Comunicação Social. Entre as recomendações consta, por exemplo, a "revisão do banco de dados do registo eleitoral e a revisão de competências da CNE", assim como " a criação de uma autoridade reguladora da Comunicação Social e de uma Associação Profissional de Jornalistas".

"Indícios de discrepâncias consideráveis" nos resultados das legislativas angolanas

O líder da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, denunciou esta sexta-feira em Luanda a existência de "indícios de discrepâncias consideráveis" no apuramento da votação. De acordo com a LUSA essas "discrepâncias" traduzem-se, sobretudo na atribuição "inflacionada" de votos a outra formação política, que se escusou a identificar.

Chivukuvuku afirmou ainda que a coligação aguarda que a CNE entregue as atas síntese das mesas de voto para confirmar ou não os "indícios" que denunciou, porque, reclamou: "o essencial é o apuramento da verdade".

Nesta ocasião, Abel Chivukuvuku disse esperar pela divulgação oficial dos resultados para então fazer uma declaração final. "A CASA-CE não tem ainda neste momento uma posição definitiva sobre as eleições gerais de 2012. Sobre o processo eleitoral em geral já se pronunciou. O processo está enfermado de irregularidades que não permitiam considerar o processo como livre, justo e transparente", sublinhou. Também a UNITA, que está fazer uma contagem paralela de votos, alegando nalguns casos fraude eleitoral, aguarda os resultados definitivos para tomar ou não a decisão de impugnar o resultado.

Os Estados Unidos instigaram o segundo maior produtor de petróleo em África, "investigar as queixas que se seguiram às eleições de 31 de agosto e trabalhar para aumentar os direitos políticos e as liberdades cívicas". Num comunicado assinado por Patrick Ventrell, porta-voz adjunto da secretária de Estado Hillary Clinton, o Departamento de Estado saúda o povo angolano e os partidos políticos, pelo seu "envolvimento cívico e diálogo construtivo", e também a Comissão Nacional Eleitoral, por "coordenar uma eleição pacífica e bem gerida".

Autores: António Cascais (Luanda) / Helena Ferro de Gouveia
Edição: António Rocha