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Angola

Angola em escalada de violência policial contra cidadãos

Em vez de protegerem os cidadãos, as forças de segurança atentam contra os direitos e liberdades dos angolanos. Ativistas dos direitos humanos dizem que as autoridades estão formatadas para a repressão e violência.

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Protesto em Benguela, março de 2012

Várias organizações angolanas de defesa dos direitos humanos estão preocupadas com a crescente violência que se vive no país.

“O que estamos a testemunhar, nos últimos tempos, é uma escalada da violêncoia policial contra os cidadãos, violência em termos de criminalidade de toda a espécie. O que aconteceu na cadeia de Viana é uma demonstração que temos um sistema policial e de governação que acredita na repressão, violência, na tortura e no castigo físico das pessoas, o que é uma aberração num Estado democrático e de direito”, diz Elias Isaac, presidente em Angola da organização Open Society.

Gefängnis Luanda Angola

Da prisão de Viana foram divulgadas imagens que mostram um grupo de reclusos a ser violentamente agredido por guardas prisionais

O ativista refere-se ao vídeo, divulgado recentemente na internet, sobre a agressão de guardas prisionais contra reclusos na cadeia de Viana, província de Luanda.

Elias Isaac afirma que o passado colonial de Angola, a independência e a longa guerra civil (1975-2002) deixaram a violência entranhada no sistema político e de governação do país.

“Vemos que a polícia e os serviços profissionais foram formatados para reprimir, para serem violentos, não para criarem estabilidade e ordem pública”, observa Isaac.

O ativista de defesa dos direitos humanos lamenta que, em vez de protegerem os cidadãos, as forças de segurança e as autoridades são as primeiras a desrespeitar a Constituição e a atentar contra as liberdades e direitos das pessoas.

Os alvos do costume

Angola Rohstoffe

Elias Isaac, diretor em Angola da organização Open Society

O diretor em Angola da organização Open Society considera que o cidadão angolano está vulneravel e propenso à violência. Muitas vezes, as manifestações pacíficas são violentamente reprimidas.

Elias Isaac cita um outro grupo particular que é frequentemente alvo de abusos: “as mulheres que vendem nas ruas, as zungueiras, que tentam sobreviver (e elas não estão na rua porque querem mas porque o governo não consegue cuidar dos seus cidadãos)".

Segundo o ativista, as zungueiras "são violentadas constantemente nas ruas pelos policiais, pelos fiscais e ninguém diz absolutamente nada. Elas são cidadãs que têm direito à vida, ao pão e a procuram este pão”.

Defensores dos Direitos Humanos sob ameaças

O Estado angolano continua portanto a faltar ao compromisso nacional e internacional de proteger os direitos humanos assim como as próprias organizações.

“Continua-se a confundir a ação dos defensores dos direitos humanos como se fosse uma ação do inimigo e uma ação partidária”, diz por seu lado, José Patrocínio, da organização não-governamental OMUNGA, na província de Benguela, no oeste de Angola.

José Patrocínio conta um caso particular que aconteceu, na segunda-feira (02.09), na cidade do Lobito, na mesma província: “um dos nossos colegas foi mandado parar o carro, apontaram-lhe uma pistola à cabeça e disseram-lhe que não acompanhasse o caso que nós estamos a acompanhar que é o caso da “Shoprait”, se portanto não queria morrer", relata.

Polizei löst Demonstration in Lubango auf

As forças de segurança angolanas tendem a reprimir com violência manifestações pacíficas

"Já tivemos muitos problemas de pressão psicológica mas nunca tivemos um membro que tivesse sido ameaçado desta forma", confessa José Patrocínio. Apesar da ameaça, a organização OMUNGA continua a acompanhar o caso dos trabalhadores da empresa "Shoprait", em greve há oito meses.

Segundo o ativista, os trabalhadores "foram vítimas de violência por parte da polícia e o tribunal não tem dado a resposta necessária".

José Patrocínio aponta que o ciclo de abusos dos direitos humanos seja alimentado pelo sistema judiciário de Angola.

“Há um problema em que o sistema judiciário é chamado muitas vezes para legitimar, para formalizar as condenações injustas. Ou seja, parece que há uma intervenção policial violenta e depois o tribunal formaliza, legitima, condenando grande parte das vezes as próprias vítimas, os inocentes", sustenta o ativista.

José Patrocínio cita um outro exemplo concreto: "no Lobito, no princípio deste ano, numa comunidade, que eram antigos moradores de rua, a polícia teve um comportamento bastante violento e ainda por cima as pessoas vítimas foram condenadas pelo tribunal”.

Ouvir o áudio 04:14

Angola em escalada de violência policial contra cidadãos

Os ativistas concordam que é necessário fazer um trabalho mais afinado de monitoria e denúncia de violações, produzir relatórios factuais e interagir com as várias instituições do Estado angolano e internacionais.

O respeito pelos direitos humanos, em particular a questão da segurana pública, esteve em destaque num encontro de várias organizações, na terça-feira (03.09), em Luanda. Além da Open Society e da OMUNGA, participaram ainda a Associção Justiça, Paz e Democracia (AJPD), a SOS Habitat, o Fórum Regional para o Desenvolvimento Universitário (FORDU) e representantes do movimento juvenil revolucionário.

No encontro, os representantes do movimento juvenil revolucionário anunciaram uma nova manifestação contra o governo angolano para 19 de setembro.

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