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Angola

Angola: Deputados da CASA-CE vão tomar posse

Deputados da CASA-CE eleitos no pleito de 23 de agosto vão tomar posse na próxima legislatura, apesar das suspeitas de fraude. A informação foi avançada à DW África por Félix Miranda, membro da coligação.

Angola politischen Rallye von CASA-CE Partei in Benguela Provinz (DW/N. S. D´Angola)

Campanha eleitoral da CASA-CE (Benguela - 29.07.2017)

A coligação concorrente às eleições, que foram declaradas justas e livres pela Comissão Nacional Eleitoral e confirmadas como válidas pelo Tribunal Constitucional, lamentou a atitude tomada pelo órgão. Este chumbara os recursos interpostos pelas quatro formações políticas da oposição que exigiam a impugnação dos resultados, considerados fraudulentos.

"A terceira reunião continuou a lamentar as instituições que organizaram estas eleições", disse à DW África Félix Miranda, Secretário Nacional para Comunicação e Markiting da coligação.

Em reunião ordinária do seu órgão deliberativo, a CASA-CE decidiu que os seus 16 deputados eleitos no pleito de 23 de agosto vão tomar posse.

Chivukukulu não será deputado

Angola Abel Chivukuvuku (DW/Nelson Sul de Angola)

Abel Chivukuvuku

À semelhança da última legislatura, o presidente Abel Chivukuvuku não vai ser deputado no parlamento angolan, anunciou ainda Félix Miranda. Tudo indica que vai dedicar-se à causa da coligação, já tendo em vista as eleições de 2022.

Este dirigente da CASA-CE considerou que debilidades registadas nas recentes eleições gerais vão servir de advertência para que nas próximas eleições possam ser evitados os resultados registados este ano.

"Vimos algumas debilidades, vimos algumas fraquezas, vimos alguma força que foi identificada na CASA-CE e que vai servir de esteio para tomada de decisões e difinições para os próximos cinco anos", disse Miranda. 

UNITA e PRS falsificaram atas eleitorais?

Ouvir o áudio 02:38

Angola: Deputados da CASA-CE vão tomar posse

A UNITA foi um dos partidos acusados de falsificação de documentos pelo TC, tal como o PRS. O Partido de Renovação Social já reagiu, desvalorizando a posição do órgão. 

Entretanto, analistas angolanos exigiram a abertura de uma investigação ao Presidente eleito João Lourenço, por supostamente ter violado a Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais.

O diploma legal define como crime eleitoral qualquer oferta ou promessa patrimonial que vise ajudar a angariar votos. Há quem acuse o cabeça de lista do MPLA, João Lourenço, de ter oferecido bicicletas, motorizadas, televisores, frigoríficos e materiais agrícolas durante a sua campanha eleitoral.

A UNITA já tinha apresentado uma queixa a propósito, entretanto, rejeitada pela Procuradoria-geral da República. Este órgão judicial alegou tratar-se de uma prática cultural angolana oferecer presentes sempre que se efetua uma visita.

Até ao fecho desta reportagem, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA estava reunida para, entre outros assuntos, analisar o acordão do Tribunal Constitucional que chumbou o seu pedido de recontagem dos votos e decidir como reagir.

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