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Angola

Angola: defensores de Cabinda exigem libertação de ativistas dos direitos humanos

A situação no enclave de Cabinda, território oficialmente pertencente a Angola, é considerada grave, depois do impedimento de uma manifestação e da detenção de conceituados ativistas de direitos humanos.

Um forte contigente das forças paramilitares da Policia Nacional de Angola, em colaboração com os Serviços de Inteligência, impediu uma manifestação convocada no sábado (14.03) pela sociedade civil de Cabinda. O propósito da manifestação era denunciar os atropelos aos direitos humanos e a falta de transparência na administração do erário público naquela província.

Detenções de dois ativistas sem acusação formal

FLEC

Bandeira da "FLEC", a frente de Libertação do Enclave de Cabinda

Como primeira medida para lançar o medo no seio dos organizadores, os órgãos de segurança do regime de Luanda, detiveram, logo nas primeiras horas do dia, o ativista José Marcos Mavungo, o principal rosto da organização. Mavungo foi detido próximo a sua residência, por cinco agentes, quando ia à missa.

Uma hora depois, o ativista e presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados de Angola em Cabinda, Arão Bula Tempo, era igualmente detido na fronteira com o Congo Brazzaville, quando tentava sair de Cabinda para tratamento médico no pais vizinho. Segundo o porta-voz da manifestação abortada, Alexandre Kwanga, os dois ativistas foram detidos sem qualquer mandato judicial e até ao momento nem sequer foram acusados formalmente.

"Os polícias não exibiram nenhum mandato judicial", conta o ativista e explica: "A polícia alega que os ativistas não estão detidos. O que é certo é que estão privados de liberdade. E não entendemos o porquê desta privação."

Clima de medo e agitação no território

Dois dias depois da detenção dos dois ativistas a província de Cabinda continua agitada. Dezenas de homens e mulheres concentraram-se em frente à sede da investigação criminal exigindo a libertação dos dois ativistas e defensores dos direitos humanos.

Demo für die Unabhängigkeit Cabindas

Em novembro de 2014, cabindas no exílio manifestaram-se em Zurique, Suiça, pela independência do território

Note-se que outros cidadãos de Cabinda estão a ser pressionados pelas autoridades: o jornalista José Manuel, é um deles. O correspondente da Voz da America no enclave de Cabinda foi intimado ao telefone pelas autoridades a comparecer na sede da investigaçao criminal, mas o jornalista recusou-se, alegando ''inexistência de notificação por escrito''.

Situação de extrema gravidade e de neocolonialismo

O ativista Alexandre Kwanga, em entrevista à DW África, sublinhou que a situação é de extrema gravidade e que Cabinda vive num estado de "neocolonialismo": "Não nos podemos expressar, estamos sempre subjugados. Não há discussão em torno dos nossos direitos aqui em Cabinda."

Ouvir o áudio 03:47

Angola: defensores de Cabinda exigem libertação de ativistas dos direitos humanos

A situação em Cabinda levou a Ordem dos Advogados de Angola em Cabinda a reunir-se, de emergência, neste domingo (15.03). Depois da reunião a organização emitiu um comunicado em que condena a "prisão arbitrária de Arão Bula Tempo, o presidente do conselho provincial daquela associação angolana de advogados.

O advogado José Zau exigiu, em nome da Ordem dos Advogados, explicações às autoridades governamentais: "A detenção feita é manifestamente ilegal. Viola de forma flagrante o artigo 63 da Consituição da República de Angola, pelas seguintes razões: não foi exibido qualquer mandato de prisão ou detenção, emitido por qualquer autoridade competente. Além disso, os presos não foram apresentados perante qualquer magistrado do ministério Público para confirmação ou não da prisão".

Karte Angola und Cabinda

Mapa de Angola, com o enclave de Cabinda, a noroeste

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