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Internacional

Angola defende realização de eleições na RDC

Em comunicado, Governo angolano apela por transição democrática para garantir estabilidade e paz no país vizinho. Eleições foram adiadas para 2018 com acordo boicotado pela oposição.

Demokratische Republik Kongo Unruhen (Picture-Alliance/AP Photo/J. Bompengo)

Protestos na capital Kinshasa em setembro

Em comunicado divulgado este sábado (12.11), o Executivo angolano defendeu a transição de poder por meio de eleições na República Democrática do Congo para que o país alcance estabilidade política. O documento assinala o "respeito à Constituição e aos instrumentos jurídicos" do país, tanto pelo Governo como pela oposição. "O Presidente da República só pode ser substituído através de um processo democrático", diz o comunicado divulgado pela agência Lusa.

O Governo de José Eduardo dos Santos pede que sejam criadas condições para que uma Comissão Nacional Eleitoral Independente cumpra sua missão de assegurar eleições livres, transparentes e credíveis. Luanda diz acompanhar a situação “com especial atenção" e reafirmou o princípio de não interferir nos assuntos internos do país vizinho.

Em 17 de outubro, um "diálogo nacional" aberto sem a participação da oposição possibilitou um acordo para que as eleições presidenciais fossem adiadas até abril de 2018. Aprovado em sessão plenária na capital Kinshasa, o acordo pretende manter o Presidente Joseph Kabila no cargo, embora seu mandato termine em dezembro deste ano e a Constituição proíba sua reeleição.  

O Governo congolês e a comissão eleitoral defenderam o adiamento do escrutínio sob o argumento de que os cadernos eleitorais estão desatualizados.

O acordo prevê a criação de um novo Governo com o posto de primeiro-ministro exercido por um membro da oposição, que boicotou as negociações. Um porta-voz do "diálogo nacional" anunciou que as presidenciais vão ocorrer em 29 de abril de 2018 e a transferência de poder entre o presidente eleito e o presidente atual está prevista para 9 de maio do mesmo ano.  

No comunicado deste sábado, o Governo angolano manifesta convicção de que as divergências políticas devam ser resolvidas com recursos legítimos, apelando às partes a "manterem o diálogo e a negociação, evitando-se a todo o custo a confrontação e a violência", conclui a declaração.

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