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Angola

Angola "de olho" no estatuto de País de Rendimento Médio

Angola quer aproveitar experiência de países que já atingiram nível de rendimento médio para criar sua Estratégia Nacional de Transição Suave. Mas o país ainda discute sua elevação a categoria de Países Menos Avançado.

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O ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial do país reconheceu nesta quinta-feira (27.10.) que o processo é complexo e envolve consideráveis desafios, e no caso de Angola que tem como foco a melhoria substancial dos índices de desenvolvimento do capital humano e de vulnerabilidade económica, o mesmo requer "uma robusta, suave e efetiva Estratégia Nacional de Transição (a ser concluida até 2021) para a graduação".

Job Graça considera ainda que "para a elaboração dessa Estratégia Nacional, Angola tem de beneficiar, por um lado da experiência dos países que fizeram já esse mesmo caminho, e, por outro, da parceria das agências do sistema das Nações Unidas, em particular do PNUD, que são depositários do necessário e específico conhecimento científico e técnico".

As palavras foram proferidas a margem de um seminário que decorre na capital angolana sobre a elevação de Angola a categoria de Países Menos Avançado (PMA).

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Crença do Governo

Job Graça acredita que a efetivação dessa graduação colocará o seu país ao lado de um restrito grupo de quatro países, nomeadamente Botsuana, Cabo Verde, Maldivas e Samoa, que, nos cerca de 45 anos desse processo, conseguiram migrar do estatuto de PMA para o de País de Rendimento Médio (PRM).

Angola e as Nações Unidas estão a executar o Quadro de Parceria (UNPAF) 2015-2019, assinado em Luanda, em 2014, concebido à luz da Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo "Angola 2025", que atualmente está em implementação através do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.

O UNPAF 2015-2019 identifica prioridades nas áreas estratégicas do desenvolvimento humano, social e equitativo, do estado de direito e coesão nacional e do desenvolvimento económico inclusivo e sustentável, com uma alocação previsional de 250 milhões de dólares, que visam contribuir para a graduação de Angola de PMA e para a elevação do índice de desenvolvimento humano, que era de 0,53 em 2015.

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Empenho da ONU em ajudar

O coordenador residente das Nações Unidas e representante residente do PNUD disse que o país tem as condições para reforçar o desempenho dos principais indicadores sociais e reduzir os choques económicos e vulnerabilidade.

Segundo Pier Paolo Baladelli, a condição de alto rendimento que carateriza Angola permitirá, "se bem gerido, eliminar a pobreza, desenvolver plenamente o seu capital humano, incluindo mulheres e jovens, reduzir a desigualdade nas rendas, descentralizar competências às províncias e procurar um ritmo ótimo de diversificação económica e industrialização".

Baladeli acrescentou que as Nações Unidas estão empenhadas em ajudar Angola, frisando a presença no país, no início desta semana, de uma missão que integra um especialista no processo de graduação do Botsuana para partilha de experiências, devendo proximamente Cabo Verde transmitir igualmente a sua.

Angola foi considerada pela ONU como elegível para a graduação de PMA em 2012, com base no critério do rendimento 'per capita', na altura de cerca de 6.135 dólares.

 

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