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Angola

Angola: Como recuperar dinheiro ilícito?

Família de um ex-administrador da Sonangol luta para reaver 23 milhões de dólares que deixou na conta do seu ex-estafeta. Mas este recusa-se a devolver o dinheiro. Suspeita-se que seja dinheiro ilícito.

Mateus Morais de Brito, ex-administrador da Sonangol, a petrolífera estatal angolana, teria vários negócios, na sua maioria em nome de terceiros. Um dos "testas-de-ferro" era o seu estafeta Mauro Carvalho, que terá ficado com cerca de 23 milhões de dólares na sua conta, colocados por Morais de Brito antes da sua morte.

Marco Silva, especialista em transações financeiras, considera que tal aconteceu porque o sistema angolano "é bastante opaco".

E o especialista lembra que "uma das questões que Angola sempre teve na última década, pelo menos, foi a falta de transparência, nomeadamente os intervenientes que estão em empresas públicas ou que tinham acesso ao Presidente. Mesmo que ele tivesse ou não conhecimento direto das questões o que é certo é que os problemas ocorriam."

De onde vem o dinheiro?

Titel: Marco Silva Finanzexperte aus Portugal

Marco Silva, especialista em transações financeiras

E quanto ao caso do ex-administrador Silva justifica: "E não foi esse o único caso dos 23 milhões. Obviamente que um estafeta não tem 23 milhões [de dólares], a menos que lhe tenha saído o euromilhões e, portanto, não há qualquer tipo de justificação plausível para que ele os tenha a não ser, exatamente, o facto de ser um "testa-de-ferro" de dinheiro de outra pessoa que só o colocou nele eventualmente porque não o poderia ter em seu nome ou na sua posse."

O analista de mercados interroga sobre a origem dos fundos que Brito usava para os seus negócios, apesar das restrições impostas pelo sistema bancário angolano:"Como é que estes 23 milhões existem e que sejam de uma pessoa como é que ele os ganhou? Isso é que é importante verificar. Será que ele teve rendimentos para isso? Essa é que é a primeira questão, não é a do estafeta."

Segundo o site Club-K.net, que divulgou a notícia, em 2014, Morais de Brito foi encontrado morto no seu apartamento em Lisboa, em circunstâncias estranhas. A polícia judiciária portuguesa investigou e não encontrou indícios de atentado ou crime.

Esforços da família para reaver o dinheiro

No entanto, os familiares do antigo administrador da Sonangol tudo fazem junto dos antigos parceiros para chegarem a um entendimento amigável, visando reaver os fundos.

O ex-estafeta, um dos "testas-de-ferro" de Brito, recusa-se a devolver o dinheiro à família, apesar das tentativas de acordo.

A DW África tentou ouvir fontes policiais e elementos da família em Lisboa, mas sem sucesso. A questão que se coloca é se os familiares têm legitimidade para reivindicar o dinheiro em causa, assim como outros valores aplicados em negócios com os demais parceiros de Morais de Brito.

Já o analista de mercados é de opinião que "podem tentar reclamar, mas depois vão ter que justificar como é que ele os tinha também. Não é só dizer "esse dinheiro é meu", depois as autoridades têm que perguntar "então ele ganhou-o aonde?" Depois, se calhar, vai-se chegar ao ponto em que [se conclui que] ele ganhou-o de forma ilícita."

Dificuldades

Angola Treibstoffschmuggel | Sonangol

Sede da Sonangol em Luanda

Marco Silva antevê dificuldades para os familiares de Morais de Brito: "Portanto, nem sequer têm direito a ele na mesma. Agora, em termos legais e burocráticos, será muito difícil o estafeta ser obrigado a devolver o dinheiro sem que a família comprove realmente que esse dinheiro era dele e que foi adquirido de forma lícita."

O ex-administrador da Sonangol teria também negócios com Manuel Vicente, ex-presidente da petrolífera angolana e ex-vice presidente de Angola, a braços com a justiça portuguesa num processo crime de corrupção e branqueamento de capital.

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