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Angola

Angola celebra 40 anos de independência

Esta quarta-feira, 11 de novembro, Angola comemora 40 anos de independência com desfiles e um banquete. No entanto, o dia não será de grandes celebrações no que diz respeito aos direitos humanos.

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O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) proclamou em Luanda a independência da República Popular de Angola, a 11 de novembro - Agostinho Neto (no cartaz) assumiu a presidência do país.

As festividades iniciaram de manhã com o hastear da bandeira no Museu Nacional de História Militar. Espera-se que dez mil pessoas participem num desfile civil e militar pelas ruas de Luanda. A partir das 13h30 locais haverá um banquete oficial para 3.000 convidados, onde estarão vários chefes de Estado e de Governo e delegações estrangeiras.

Mas, segundo a Amnistia Internacional, há algo a manchar o 40º aniversário da independência de Angola: "o regime de estrangulamento da liberdade de expressão, pelo Presidente, José Eduardo dos Santos, e a sua governação de décadas de medo e repressão".

Angola Demonstration - Mütter von Aktivisten

Protesto de mães de jovens ativistas em Luanda

A organização de defesa dos direitos humanos nota, em comunicado, que, pelo menos, 16 ativistas angolanos passarão o dia da independência na cadeia - os 15 jovens, detidos desde junho, acusados de prepararem uma rebelião, e ainda José Marcos Mavungo, também acusado de rebelião, que cumpre em Cabinda uma pena de seis anos de prisão.

"Ele está a sofrer bastante", afirma o padre Raul Tati, que visitou Mavungo na cadeia. O ativista está debilitado devido a problemas de saúde. Além disso, a sua família "está praticamente ao abandono", segundo Tati.

De acordo com Filomeno Vieira Lopes, dirigente do partido Bloco Democrático, José Marcos Mavungo tem sido de alvo de pressões psicológicas: "Por vezes, à noite, aparecem pessoas no escuro a tentar ameaçá-lo", diz.

Presos políticos numa democracia?

Numa altura em que se comemoram os 40 anos de independência de Angola, Filomeno Vieira Lopes nota que há um número invulgar de presos políticos e religiosos para o período de paz que se vive no país, após o fim da guerra civil em 2002.

"Já houve outras datas de independência com muito presos políticos durante a guerra, mas agora entrámos numa nova fase de presos políticos", considera o político. "Antigamente, sabíamos que estávamos numa ditadura. O grande paradoxo é este: o país tem, neste momento, um Parlamento multipartidário mas tem extremas dificuldades em permitir as liberdades mínimas, de expressão, de manifestação, de reunião."

Ouvir o áudio 03:26

Angola celebra 40 anos de independência

Para Filomeno Vieira Lopes, os processos contra Marcos Mavungo e contra os jovens ativistas significam que, "em Angola, não há direito à diferença."

Esta segunda-feira, em entrevista à DW África, o embaixador itinerante angolano, António Luvualu de Carvalho, garantiu, contudo, que "não existe falta de respeito pelos direitos humanos em Angola".

"Claro que não é um país perfeito, como não é Portugal, nem os Estados Unidos da América, nem o Reino Unido", afirmou. No entanto, "acredita-se que todo o trabalho que tem estado a ser feito levará à evolução da sociedade."

Manifestação em Cabinda desmarcada

Em Cabinda, falava-se na realização de um protesto com três mil manifestantes, precisamente para o dia da celebração da independência de Angola.

A manifestação foi convocada por populares que pediam esclarecimentos às autoridades sobre o impedimento de reuniões e protestos na província. Entretanto, foi cancelada: o Governo provincial de Cabinda respondeu aos organizadores do protesto "a refutar que violaram direitos", diz o ativista Alexandre Nsito.

Segundo Nsito, este 11 de Novembro servirá sobretudo para voltar a refletir sobre os motivos originais da luta pela independência.

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