Angola/Brasil: Luanda diz “sim” aos negócios e “não” à supressão de vistos

A presidente Dilma Rousseff regressou na quinta-feira, dia 20 de outubro, ao Brasil após uma visita oficial de 24 horas a Luanda onde negociou com o seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, o reforço da cooperação bilateral e a intensificação dos negócios entre empresas dos dois países.

Na agenda da estadista brasileira eram prioritárias duas questões: o desejo angolano de repatriamento de cidadãos de nacionalidade angolana presos no Brasil e a supressão de vistos consulares, como forma de agilizar o clima de negócios e facilitar os investimentos das empresas brasileiras em Angola.

Dilma Rousseff reiterou a disponibilidade de Brasília relativamente ao primeiro assunto mas não obteve concordância angolana quanto ao segundo. De acordo com a chefe da missão diplomática brasileira em Luanda, Ana Cabral, os dois países já possuem um acordo de extradição, mas a possibilidade de os presos complementarem a sua pena na cadeia em Angola apenas será debatida em novembro.

O pomo da discórdia

Sobre os vistos, o ministro dos Negócios Estrangeiros angolano, Jorge Chicoty, num comunicado distribuído no final da visita, confirmou que a supressão proposta por Brasília não foi debatida. Nos próximos dias os governos de Angola e do Brasil divulgarão um memorando de entendimento relativamente aos temas abordados pelos dois presidentes e pelas delegações ministeriais.

Dilma Rousseff afirmou que os empresários brasileiros que investem em Angola devem "privilegiar e aceitar" as orientações das autoridades angolanas na hora de investir. “Nós estamos cooperando ativamente. As empresas brasileiras têm que respeitar as condições, as regras e as determinações que o governo legitimamente eleito de Angola estabelece para o país - disse a presidente, num discurso proferido no Parlamento.

Na ocasiao, Dilma Rousseff enalteceu o sucesso das políticas económicas de Luanda, classificando-o como um exemplo a seguir por outros países africanos. "Angola, como o Brasil, apostou no crescimento, em políticas contra cíclicas, em privilegiar ações sociais do combate à pobreza, no desenvolvimento e na criação de empresas. Nossos países fugiram do receituário conservador que tão bem conhecemos na América Latina por mais de 20 anos", afirmou.

Cooperação pode crescer

José Eduardo dos Santos, por seu turno, no discurso proferido no banquete oferecido à sua homóloga brasileira, considerou que o nível de cooperação entre os dois países ainda pode ser alargado. Em seu entender, a materialização dos Objetivos do Milénio exige a construção de diversas infraestruturas escolares e sanitárias, duas áreas onde a cooperação bilateral pode ser reforçada.

No plano internacional, o presidente angolano garantiu apoiar o Brasil no seu esforço para ganhar mais peso nas organizações multilaterais. “O Brasil pode contar com o apoio de Angola na luta pela entrada como membro permanente do Conselho de Segurança”, enfatizou.

No plano económico, em 2011, o volume de negócios entre os dois países deve crescer ainda mais face às trocas comerciais registadas nos últimos anos. Segundo dados do Governo brasileiro, o comércio bilateral cresceu mais de 20 vezes entre 2002 e 2008, atingindo cerca de três mil milhões de euros.

O Brasil está entre os cinco maiores parceiros comerciais de Angola, atrás de China, Estados Unidos, França e Portugal.

Os investimentos brasileiros concentram-se maioritariamente nos sectores da energia, construção civil, exploração mineira e, mais recentemente, no biodiesel.

Autor: Manuel Vieira

Edição: Pedro Varanda de Castro/Cristina Krippahl