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Angola

Angola ainda tem dois milhões de eleitores para registar em fevereiro e março

O registo eleitoral que decorre em Angola, com vista às eleições gerais de agosto, conta já com mais de sete milhões de cidadãos habilitados para o efeito, mas a meta é de chegar aos nove milhões até final de março.

Wahl Angola (Reuters)

Foto de arquivo: Eleições gerais em Angola (2012)

"Nesta altura estão registados já mais de sete milhões de cidadãos, o mesmo número do processo de 2012", anunciou esta quinta-feira (02.02) o secretário de Estado para os Assuntos Institucionais e Eleitorais do Ministério da Administração do Território, Adão de Almeida, garantindo que haverá mais eleitores em condições de votar este ano face às eleições de há cinco anos.

O governante falava à imprensa, em Luanda, no final da cerimónia de apresentação do relatório de Balanço do Processo Geral do Registo Eleitoral referente ao mês de janeiro à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), tendo então reiterado a previsão de o processo permitir o registo de mais de nove milhões de cidadãos até à sua conclusão, em março.

"As nossas projeções apontam para estarmos acima dos nove milhões de cidadãos no final do processo. O andamento que o processo tem tido, os níveis de produtividade que temos tido, tudo indica que a faixa dos nove milhões será ultrapassada", apontou.

Registo eleitoral até fim de março

O processo de atualização do registo eleitoral em Angola - que obriga ao registo dos eleitores ativos e à inscrição dos não registados ou que completaram os 18 anos - teve início a 25 de agosto de 2016 e a segunda fase arrancou a 05 de janeiro para se prolongar até ao último dia do mês de março, numa organização do Ministério da Administração do Território.

Wahlkampf Afrika Luanda Angola Wahl Wahlkampagne (Antonio Cascais)

Campanha eleitoral da CASA-CE (2012)

 Adão de Almeida garantiu que no mês do janeiro o processo decorreu como previsto, tendo sido atingida a meta prevista "com mais de um milhão e meio de novos registos".

O governante informou também que a partir de hoje está já disponível uma linha telefónica de apoio (124), para consulta de dados, bem como uma página de internet.

"Cremos que são iniciativas importantes que permitem não só os cidadãos manterem-se informados sobre os dados do registo, mas também afirmam de modo inequívoco aquilo que é a abertura e transparência do processo de registo eleitoral", disse Adão de Almeida.

Apoio às brigadas no terreno

Quanto à cobertura do registo nas zonas do país de difícil acesso, recordo que essas operações continuam a ser desenvolvidas e sublinhou que das 200 localidades previamente assinaladas em cerca de 14 províncias, 11 já receberam apoio aéreo, para o trabalho das brigadas no terreno.

Wahlkampf Afrika Luanda Angola Wahl Wahlkampagne (Antonio Cascais)

Campanha eleitoral da UNITA (2012)

"A partir da próxima semana algumas províncias do sul do país, com realce para Huíla e Cunene que ainda não tinham sido atendidas, vão começar a receber os meios aéreos", concluiu o governante.

30 MEuro para supervisionar eleições

O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, aprovou um crédito adicional de 5.000 mil milhões de kwanzas (30,1 milhões de euros) para o funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), anunciou esta quinta-feira (02.02) o Governo.

A informação foi transmitida à imprensa pelo secretário de Estado dos Assuntos Institucionais e Eleitorais do Ministério da Administração do Território de Angola (MAT), Adão de Almeida, no final de uma reunião na CNE, sobre o processo em curso do registo eleitoral, que até março prevê cadastrar nove milhões de eleitores para poderem votar nas eleições gerais de agosto."As tarefas da supervisão do registo eleitoral, como sabemos, é uma responsabilidade da CNE.

Até então a CNE tinha aprovado o seu orçamento para a supervisão do registo eleitoral e solicitou recursos financeiros para poder desenvolver essa tarefa. Portanto, esse crédito adicional não era para o registo eleitoral, mas para a supervisão do registo eleitoral", explicou o governante.

Wahlkampf Afrika Luanda Angola Wahl Wahlkampagne (Antonio Cascais)

Campanha eleitoral do MPLA (2012)

Dos 40 mil milhões de kwanzas (223 milhões de euros) do orçamento global do processo do registo eleitoral - conduzido pelo MAT e supervisionado pela CNE -, o Estado angolano já gastou cerca de 30 mil milhões de kwanzas (167,4 milhões de euros).

Transparência e credibilidade

A transparência e credibilidade deste processo, iniciado em agosto e que deverá terminar no final de março, tem sido questionada pelos partidos políticos da oposição, que consideram que o registo eleitoral deveria ser conduzido pela CNE e não por um órgão do Governo, como é o MAT.
Além disso, acrescentou a oposição, o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, foi indicado em dezembro como número dois da lista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder desde 1975, nas eleições gerais de agosto próximo, sendo por isso também candidato a vice-Presidente da República.

 

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