Amnistia Internacional critica silêncio de Portugal sobre violações em países africanos | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 06.05.2014
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Internacional

Amnistia Internacional critica silêncio de Portugal sobre violações em países africanos

Organização criticou o Governo português pelo "silêncio ensurdecedor" em relação às violações de direitos humanos em países como Angola e Guiné Equatorial. Ambos concordam que “discordam” sobre o tema.

A Amnistia Internacional (AI) e o Governo português "concordaram em discordar" sobre a situação dos direitos humanos em Angola, com o primeiro-ministro a demonstrar uma "visão mais otimista" que a da organização não governamental.

Antes e depois da reunião com o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, na segunda-feira à noite (05.05), o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty, falou aos jornalistas.

Portugal EU Rettungsschirm Premier Coelho

Secretário-geral da AI diz que Passos Coelho é otimista sobre situação dos Direitos Humanos na África lusófona

"A nossa perspetiva é que o governo português está, de algum modo, muito silencioso quando se trata da situação dos direitos humanos em muitos dos países lusófonos em África e noutros locais", comentou o ativista.

"A nossa perceção é que as coisas estão a deteriorar-se [em Angola]”, diz Shetty.

AI pede mais intervenção

Durante o encontro, a AI apelou ao Governo português para que "eleve a sua voz" quanto às questões dos direitos humanos em Angola e na Guiné-Equatorial.

“Em relação a Angola, a nossa preocupação é que têm existido despejos em massa em muitas comunidades ligadas às indústrias extrativas e outros projetos de desenvolvimento”, adianta o ativista.

“Estamos a falar de um grande número de pessoas a serem desalojadas. Todos esses despejos devem ser suspendidos”, acrescentou o presidente da Amnistia.

Segundo Salil Shetty, outro problema no país relaciona-se com o comportamento da polícia e das forças de segurança. “Há muitos casos de detenções arbitrárias, tortura e maus tratos contra presos e detidos”, lamenta.

Ouvir o áudio 03:20
Ao vivo agora
03:20 min

Amnistia Internacional critica silêncio de Portugal sobre violações em países africanos

Salil Shetty criticou também a utilização da lei da difamação nestes países para silenciar dissidentes, considerando-a uma violação do direito à liberdade de expressão.

Pena de morte é a principal preocupação

Na reunião, a questão dos direitos humanos na Guiné Equatorial foi outro dos temas em foco.

"Na nossa opinião, o governo português deve levar a sua voz e preocupações ao governo da Guiné-Equatorial: a nossa principal preocupação é a pena de morte. E sentimos que a situação atual, de ter um decreto presidencial que temporariamente acaba com a pena de morte, não é suficiente", defende Salil Shetty.

Angola - Demonstration in Benguela

Ativistas angolanos protestam regularmente a favor da liberdade de expressão

A questão pena de morte na Guiné Equatorial também foi discutida na segunda-feira no Conselho de Direitos Humanos da ONU, onde o representante de Portugal, Nuno Cabral, apelou ao país para que avançasse com uma abolição total da mesma.

A questão é controversa, uma vez que a Guiné Equatorial pediu formalmente para fazer parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e, para tal, não pode ter previsto na legislação penal a aplicação da pena capital.

O secretário-geral da Amnistia Internacional aproveitou também a oportunidade para pedir a Portugal para interceder na situação da Guiné-Bissau, uma vez que há relatos de repressão a jornalistas e casos de tortura.

Shetty considerou ainda que os recentes confrontos e a atual situação política em Moçambique são "uma história muito triste", mas mostrou-se otimista quanto à resolução do conflito interno entre o Governo e o principal partido da oposição.

Leia mais

Áudios e vídeos relacionados