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Internacional

Alemanha reconhece oficialmente o "terceiro sexo"

Na Alemanha passa a haver oficialmente um “terceiro sexo”. O Tribunal Constitucional decidiu que o termo legalizado deverá passar a constar dos documentos administrativos.

Trata-se de uma estreia europeia: a Alemanha é o primeiro país no continente a adotar a medida, que visa colocar as pessoas que não são nem homem, nem mulher no mesmo patamar de igualdade que os sexos feminino ou masculino. Segundo o tribunal, essas pessoas têm o direito a mencionar a identidade de género de forma positiva nos registos de nascimento.

Há muito que é do conhecimento geral que a divisão da humanidade em dois sexos não corresponde à realidade. Mas na maioria dos países do mundo, este conhecimento ainda não se reflete a nível jurídico. Há países nos quais os chamados intersexuais são forçados a submeter-se a intervenções cirúrgicas. Mas já há alguns Estados que progrediram no reconhecimento da intersexualidade.

Quénia

Uma sentença pioneira no Quénia em 2014 obrigou um conservatório do registo civil a passar uma certidão de nascimento a uma criança intersexual de cinco anos. A decisão do tribunal foi considerada o primeiro passo no sentido do reconhecimento dos intersexuais.

Austrália

O Tribunal Supremo da Austrália decidiu em 214 que um sexo não específico – "non-specific” em inglês - passaria a ser reconhecido juridicamente pelas autoridades juntamente com os géneros feminino e masculino.

Nova Zelândia

Neste país pioneiro no reconhecimento de um terceiro género, há três opções de registo: indeterminado, intersexual, não-especificado ("indeterminate/intersex/nspecified" em inglês). O Ministério do Interior determinou que "o sexo de uma criança pode ser registado como indefinido quando não é possível constatar se a criança é menino ou menina, o que é o caso dum certo número de pessoas”.

Nepal

Em 2007 o Tribunal Supremo nepalês decidiu a introdução oficial de um terceiro sexo. Desde 2015 os nepaleses podem registar um terceiro sexo nos seus documentos de identificação.

Paquistão

Não heterossexuais podem registar-se como pertencentes a um terceiro sexo desde 2009.

Bangladesch

Indien Hijra Das dritte Geschlecht

Os "hijra" da ìndia foram discriminados durante muito tempo

Em 2013 o Governo decretou que a categoria "hijra” pode ser registada no passaporte e outros documentos de identificação. No sul da Ásia, "hijra” é um termo que define transexuais ou intersexuais. O objectivo das autoridades era reduzir a discriminação na educação e na saúde. Cerca de 10,000 pessoas no Bangladesch beneficiaram da nova lei.

Índia

Neste país os "hijra” foram discriminados e marginalizados durante muito tempo. Em 2009, pela primeira vez foram autorizados a preencher com "outro” a especificação "sexo” nos boletins de voto. Em 2014 foi oficialmente reconhecido um terceiro género sexual. Seguindo nas pegadas do Paquistão, do Nepal e do Bangladesch, a Índia foi o quarto país do sul da Ásia a reconhecer a existência de outro sexo para além do masculino e feminino.

Canadá

Desde 2017 há a possibilidade de obter certidões de nascimento com um "X” em vez de "feminino” ou "masculino” nalgumas partes do Canadá. Em todo o país pode-se usar o "X” no passaporte.

Estados Unidos da América

Recentemente Nova Iorque emitiu a primeira certidão de nascimento intersexual do país a Sara Kelly Keenan, de 55 anos. Mas o terceiro sexo não é oficialmente reconhecido em todo o lado. A Califórnia é dos estados federados mais avançados No que toca a intersexualidade. De futuro serão emitidas cartas de condução com um "X” para os intersexuais.

Malta

Dentro da União Europeia Malta é o país considerado mais progressista. Desde 2015 não é preciso colocar o sexo de uma criança na certidão de nascimento, até que o menor opte por uma identidade sexual. Ao contrário do que se passa noutros países, em Malta operações para fixar a identidade sexual de bebés ou crianças pequenas são puníveis por lei. 

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