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Moçambique

Albinos satisfeitos com condenação de raptores

Em Nampula, no norte de Moçambique, a população albina está agradecida pela forma como tem sido tratada, quer pelo Governo, quer por organizações não-governamentais. A condenação dos raptores devolveu a calma à região.

A província de Nampula, no norte de Moçambique, foi a que registou mais casos de ataques contra albinos no ano passado, segundo a Procuradoria-Geral da República.

Nos últimos meses, as autoridades, com o apoio de organizações da sociedade civil, decidiram apertar o cerco aos indivíduos envolvidos em esquemas de raptos e assassínios de albinos.

Condenação dá alguma paz

O Tribunal Judicial de Nampula condenou, em julho, dois cidadãos nacionais a 16 anos de prisão cada um, pelo envolvimento numa tentativa de rapto de um cidadão albino, em outubro do ano passado, no distrito de Mecubúri.

Mosambik Albinos in Quelimane

Aluno albino reintegrado numa escola de Quelimane, depois de fugir de Nampula com medo de ser vítima de sequestro

"Em conformidade com a lei que há, estou satisfeito. As pessoas que amarraram o albino e o puseram num mercado tinham de ficar mais tempo [presos] para aprenderem. Se encontrarem os mandantes, aí é que vamos ficar satisfeitos", comenta o músico moçambicano Ali Faque, portador deste distúrbio congénito que é caracterizado pela ausência de pigmentação na pele.

Melvim Ernesto de Oliveira, de 27 anos de idade, outro cidadão moçambicano com albinismo, elogia a decisão do tribunal que o deixa esperançado: "Sendo um ato de rapto que não se consumou, penso que a medida vai desencorajar as pessoas para que não sigam este caminho".

Associação presta apoio jurídico

A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos em Nampula decidiu oferecer assistência jurídica a todos os cidadãos que foram vítimas de sequestro e tráfico humano. Segundo Tarcísico Abibo, delegado da organização no norte de Moçambique, a medida visa defender as vítimas e as suas famílias e desencorajar novos episódios.

Ouvir o áudio 02:23

Albinos satisfeitos com condenação de raptores

"Os advogados da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos vão acompanhar os processos em tribunal até ao julgamento. Também vai ser necessário que o jurista intente as ações necessárias para acautelar os interesses juridicamente tutelados em relação às famílias, por exemplo, quanto a questões de indemnizações", explicou.

Melvim Ernesto de Oliveira congratula-se com a assistência jurídica disponibilizada pela organização. "A Liga dos Direitos Humanos abraçou esta causa muito bem e acompanha-nos no dia-a-dia em tudo aquilo que são os nossos problemas", diz.

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