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Internacional

Agricultores do Zimbábue contra o imposto sobre a terra

No Zimbábue, o Governo anunciou que vai introduzir um imposto sobre a terra a todos os agricultores negros que se beneficiaram do programa de reforma agrária do país. Agricultores lamentam a medida.

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Mulher transporta produtos agrícolas na capital do Zimbábue, Harare

O ministro da Terra, Douglas Mombeshora, disse que o imposto, no valor entre 3 a 10 dólares, será implementado já a partir de janeiro de 2016.

Uma decisão controversa, já que o imposto sobre a terra foi uma das causas da Guerra da Libertação do Zimbábue que começou na década de 1960. A medida está a gerar descontentamento entre os agricultores, como é o caso de Shuwa Mudimu, veterano da Guerra da Libertação.

"Quando fomos para a guerra, pensamos que iríamos viver em prosperidade depois da independência. Sim, podemos dizer que ganhamos a terra pela qual lutamos. Mas, agora dizem-nos que temos de pagar pelo que lutamos?" questiona.

O agricultor diz não saber como obter o dinheiro. "Para sermos agricultores de sucesso, precisamos de insumos. Nem sequer tenho por onde começar e pedem-me que pague pela terra? Não faz sentido. Qual é a diferença entre isto e o que o regime colonial costumava fazer?" lamenta.

Simbabwe Robert Mugabe in Harare

O Presidente do Zimbábue, Robert Mugabe

Walter Rangwani, de 69 anos, tem uma propriedade a cerca de 40 km da capital, Harare. Tinha 34 anos quando, em 1980, a guerra acabou e o Zimbábue se tornou independente. Na altura, pensou que o imposto sobre a terra tinha acabado para sempre.

"Isto é muito ridículo. Esse foi o motivo que nos levou para a guerra. Os camaradas que nunca viram a independência deste país reviram-se agora nos túmulos perguntando-se: Afinal, por que foram para a guerra e por que morreram? Isto é triste," critica Rangwani.

"Com certeza, vai começar uma nova guerra. O [partido no poder] Zanu-PF tem de encontrar outra forma de ganhar dinheiro através de outros recursos naturais, como diamantes e ouro," considera.

Straßenszene in Harare, Simbabwe

Um vendedor de rua em Harare

Destino do dinheiro

Apesar de ser rico em minerais, o Zimbábue não tem sido capaz de gerar receitas suficientes para fazer face às despesas, com 85% das receitas a serem usadas para pagar salários dos funcionários públicos. Segundo o Governo, as receitas do novo imposto sobre a terra serão utilizadas para investir em melhores técnicas dos agricultores reassentados para melhorar a produção.

No entanto, a analista económica independente Gretina Marwe têm sérias dúvidas. Considera que o Governo do Presidente Robert Mugabe tem um histórico de não contabilização das receitas que provêm dos cidadãos.

"As receitas dos impostos vão para vários ministérios. Ninguém é responsável por esse dinheiro. Nós não sabemos, por exemplo, como é gerido o dinheiro que pagamos em portagens," explica.

A analista acusa o Governo de "tentar lucrar ao máximo com os seus cidadãos. É apenas uma forma de fazer dinheiro. O Governo está numa posição difícil. Tudo o que quer é fazer dinheiro e olha para os cidadãos como fontes de receita."

A nova medida, que deverá entrar em vigor no início do próximo ano, chama 300 mil beneficiários do programa de reforma agrária do Zimbábue a pagarem o imposto sobre a terra.

Ouvir o áudio 03:38

Agricultores do Zimbábue contra imposto sobre a terra

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