1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Angola

Adiamento de eleições autárquicas em Angola divide partidos

Em Angola, não há ainda uma data para as eleições autárquicas, o que preocupa a oposição. A UNITA, o maior partido da oposição, está a preparar um projecto de lei sobre o sistema do poder local que vai ao Parlamento.

default

Eleições gerais de 2012 em Luanda, Angola

A realização de eleições autárquicas em Angola continua a dividir o atual Governo do país e a oposição partidária.

Previstas inicalmente para o próximo ano, essa realização foi adiada, supondo-se, de acordo com declarações do Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, que "possa aconter em 2015".

Mas, não há ainda um pronunciamento oficial do Executivo, que continua a trabalhar sobre o assunto, sobretudo na criação de condições indispensáveis para que as autárquicas sejam uma realidade.

Angola 2012 Wahlen Luanda

Angola nunca realizou eleições autárquicas na sua história

Desconfianças da UNITA

Quem não quer esperar por mais tempo é a oposição, que pensa que este adiamento visa somente a obtenção de dividendos políticos. Por isso o maior partido da oposição, a UNITA, pede celeridade na implementação das autárquias locais, que do seu ponto de vista vai acelerar o desenvolvimernto do país.

O vice-presidente da UNITA, Ernesto Mulato defende simultaneadade em relação a este assunto: "As autarquias municipais devem ser instaladas ao mesmo tempo em todo o território nacional. E as eleições autárquicas devem ser realizadas no mesmo dia em todo o território nacional."

A realização de eleições autárquicas foi um assunto debatido pela principal força da oposição, que defende um poder local autónomo e com atribuíções próprias: "Ter dinheiro e património próprio, ter técnicos qualificados e ter poder para assinar contratos", diz Ernesto Mulato da UNITA.

O Ministro da Administração do Território, garante que o Executivo angolano está a trabalhar para que as autárquias sejam uma realidade no país.

Bildergalerie Wahlen in Angola 2012

Luandenses residentes em bairros periféricos

Governo justifica-se

Bornito de Sousa afirma que a descentralização não pode acontecer do dia para a noite: "Temos que preparar o pacote de leis e não é o que se diz por ai, que já estão preparadas as leis. Há um conjunto de pelo menos uma dúzia de leis que devem ser devidamente preparadas e discutidas.Temos que estabelecer as circunscrições para as autarquias."

O ministro da Administração do Território lembrou que muitos angolanos talvez não saibam onde começam e acabam os seus Municípios. Bornito de Sousa explica a importância de se votar no lugar certo: "Nas eleições autáquicas se eu estiver a votar do outro lado da rua e se esse outro lado for outro Município, eu estou a votar não para os meus autarcas, mas para o outro lado."

O processo que deverá levar às eleições autárquicas no país passa agora pela realização de conferências provinciais sobre o assunto de modo a torná-lo um tema inclusivo em que os vários sectores da sociedade possam dar a sua opinião. Prevê-se que o assunto vá a debate com bastante incidência no próximo ano legislativo.

Em outubro de 2012 Bornito de Sousa anunciou que as eleições autárquicas, inicialmente previstas para 2014, deveriam realizar-se em 2015.

Em 2011, numa reunião do Conselho de República, órgão consultivo do
Presidente José Eduardo dos Santos, foi fixado 2014 como ano da realização
das autárquicas.

Ouvir o áudio 02:39

Adiamento de eleições autárquicas em Angola divide partidos

Leia mais

Áudios e vídeos relacionados