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Acordo proposto pela CEDEAO divide o Burkina Faso

Richard Tiené / António Rocha / AFP21 de setembro de 2015

Proposta dos mediadores da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental prevê o regresso ao poder do Presidente de transição, Michel Kafando, destituído no golpe de Estado da passada quinta-feira (17.09).

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Manifestantes protestam em Ouagadougou contra a proposta regional para pôr fim à crise políticaFoto: AFP/Getty Images/S. Kambou

O documento proposto pelos mediadores da CEDEAO no domingo (20.09), com vista a pôr termo à crise no Burkina Faso, deverá ser apresentado numa cimeira extraordinária da organização em Abuja, capital da Nigéria, nesta terça-feira (22.09).

O acordo prevê que as eleições presidenciais e legislativas sejam agendadas até 22 de novembro e que incluam candidatos pró-Blaise Compaoré, o Presidente afastado do poder há um ano, na sequência de grandes manifestações no Burkina Faso. A inclusão de figuras próximas do antigo Presidente é uma das principais exigências dos autores do golpe de Estado.

Para além do regresso ao poder das autoridades de transição, o "projecto de acordo político para a saída da crise" da CEDEAO contempla ainda a saída dos militares do Governo e a libertação dos reféns.

Acordo divide opiniões

O documento de 13 pontos surgiu depois de muitas horas de discussões à porta fechada entre os protagonistas da crise e a mediação da CEDEAO conduzida pelos presidentes Macky Sall, do Senegal, e Yayi Boni, do Benim.

De acordo com o presidente da CEDEAO, Kadré Desiré Ouédraogo, dois dos pontos previstos no acordo levantam profundas divergências. Um deles, explica, é o facto de “as pessoas cujas candidaturas foram invalidadas com base na lei eleitoral de abril serem autorizadas a participar nas próximas eleições”. Outro dos motivos da discórdia é “a adoção de uma lei de amnistia, o mais tardar até 30 de setembro, na sequência do golpe de Estado de 17 de setembro".

Após a leitura do comunicado da mediação, este domingo, os representantes das partes em conflito permaneceram longe da unanimidade, afirmando que “as propostas terão ainda de ser analisadas”.

Há quem afirme que “o que se pede à população são mais esforços visando um compromisso” e quem garanta que vai continuar a resistir, lembrando um provérbio do Burkina Faso: “mais vale morrer de pé do que viver de cócoras”.

Do lado dos apoiantes do golpe de Estado, ouviu-se uma acusação no final da leitura das propostas dos mediadores: “eles dizem que aceitamos, mas aceitamos o quê? Fomos traídos pelo Presidente Macky Sall e pela CEDEAO”.

Um país à beira do caos?

Para o mediador Macky Sall, o Burkina Faso necessita de um compromisso para sair da crise e evitar mergulhar no caos. “Trata-se de uma porta aberta com boas perspectivas ou então corremos o risco de termos mais mortes e muito sofrimento. Não quero acreditar nesta última hipótese", afirma.

A proposta apresentada pela mediação já foi rejeitada pela sociedade civil e pelos políticos da oposição. Esta segunda-feira (21.09), manifestantes que protestavam contra o líder do golpe de Estado, o general Gilbert Diendéré, e o acordo proposto pela CEDEAO ergueram barricadas e queimaram pneus em vários bairros da capital do Burkina Faso, Ouagadougou.

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Burkina Faso Proteste und Gewalt
Protesto em frente ao hotel em Ouagadougou onde decorreram as discussões com vista a um acordo para restaurar o Governo interino no Burkina FasoFoto: Reuters/J. Penney

Em Berlim, na Alemanha, dezenas de pessoas reuniram-se para denunciar tanto o golpe de Estado levado a cabo pela Guarda Presidencial e o general Diendéré, como o projeto de acordo da CEDEAO. Em resposta a um apelo lançado pelo Comité central da comunidade africana na Alemanha, pelo Círculo de trabalho sobre o panafricanismo de Munique e a associação AfricAvenir, membros da diáspora do Burkina Faso protestaram frente à embaixada do Senegal, em Berlim, antes de se dirigirem para o edifício do ministério alemão dos Negócios Estrangeiros.

Ainda não se sabe se o acordo será assinado pelos autores do golpe de Estado, que detiveram o presidente interino, Michel Kafando, o primeiro-ministro, Isaac Zida, e vários ministros.

Os militares pretendem que o general Diendéré continue a governar o país até às eleições – uma opção que não agrada aos governos da região, que reagiram ao golpe suspendendo o Burkina Faso da União Africana.