A transparência segundo Guebuza

Armando Emílio Guebuza foi o primeiro orador da Sessão Plenária sob o tema "O futuro da EITI e Transparência nas receitas", a primeira deste segundo dia da quinta Conferência Geral da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativas (EITI, na sigla em inglês). No seu discurso, o Presidente Guebuza seleccionou as palavras: "Os prognósticos", começou o Presidente de Moçambique, país candidato a membro de pleno direito da EITI, "indicam que a indústria extrativa irá e deverá contribuir de forma significante para a implementação do nosso programa nacional" – programa este que tem como objetivo "fazer da pobreza algo do passado".

Mega-investimentos, mega-investidores

De acordo com dados da EITI, em Moçambique, o setor extrativo encontra-se ainda pouco desenvolvido. O país tem recursos minerais em quantidade considerável, mas esteve fechado ao investimento estrangeiro durante a guerra civil, que terminou em 1992. 14 anos mais tarde, em 2006, a mesma área económica constituía 1,6% do Produto Interno Bruto. Hoje, uma série de mega-projetos pretende transformar o setor.

Entre os minérios que são atualmente explorados no país, incluem-se o titânio, o tântalo, o mármore, o carvão, o ouro bem como pedras preciosas; e há ainda depósitos, entre outros, de urânio, cobalto, cobre, esmeraldas e turmalinas.

O setor mineiro tem vindo a atrair cada vez mais membros da elite nacional. Entre eles contam-se – incluindo as respetivas famílias – o presidente, ministros e figuras-chave da Frelimo, partido no poder. Algumas empresas ligadas a personalidades públicas, que identificam a exploração ou o comércio de minérios como um dos seus objetivos, aparecem mencionadas numa circular do Centro de Integridade Pública de Moçambique:

"Presidente Armando Emílio Guebuza, através da Intelec Holdings, associada à Shree Cement Limitada, criou a ECM - Elephant Cement Moçambique, Limitada, que se dedica a exploração mineira de pedra calcária e outros minerais.

Valentina da Luz Guebuza, uma das filhas do Presidente Guebuza, e o tio de Valentina, José Daí, criaram a Servicon, Limitada, em 2008, que tem como objetivo a atividade mineira.

Um dos filhos de Guebuza, Ndambi Armando Guebuza, fundou a Intelec B.A.C. - Business Advisory & Consulting, Limitada, que é ligada à Intelec Holdigs, e, por esta associação, também tem interesse no setor."

Iniciativa (ainda sem) Transparência das Indústrias Extrativas

A EITI baseia-se na comparação de pagamentos efetuados por empresas com as faturas passadas pelos governos. A Iniciativa analisa depois as taxas aplicadas, os bónus de contratos, contribuições feitas pelas empresas na área da formação, fundos comunitários e pagamentos no setor social. Quaisquer discrepâncias entre os relatórios das empresas e os dos governos são investigadas por uma firma de auditoria independente e reconhecida internacionalmente. Daí que a transparência seja um requisito válido. Como afirmou Armando Guebuza em Paris, "a transparência (...) irá contribuir para desmotivar práticas corruptas (...) e levar a uma utilização mais eficiente e sustentável dos nossos recursos naturais."

A Inwent, uma organização alemã de formação de pessoal e desenvolvimento na cooperação internacional, lembra que Moçambique aderiu à Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativas em 2009. Até agora, a aplicação da EITI não se verificou. O país comprometeu-se a apresentar à secretaria da Iniciativa em Oslo, Noruega, os dados referentes a 2008 até ao próximo dia 14 de maio.

Autor: Marta Barroso

Revisão: Helena Gouveia