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Moçambique

Órgãos eleitorais em formação sobre prevenção de violência eleitoral

Em Moçambique, órgãos eleitorais promovem com a União Europeia formações que têm por objetivo prevenir a violência eleitoral e levar os partidos que saírem derrotados das eleições a aceitarem publicamente os resultados.

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Assembleia de voto nas eleições gerais de 2014 em Moçambique

O ciclo de formações conta com a participação de membros dos órgãos eleitorais, partidos políticos e sociedade civil.

A formação acontece pouco mais de um ano após as eleições gerais de 15 de outubro de 2014, cujos resultados não foram reconhecidos pela oposição parlamentar.

Seguiu-se uma crise política que tem sido marcada pelo registo de confrontos armados entre o Partido no poder, a FRELIMO, e o maior partido da oposição, a RENAMO.

Os participantes nestes cursos estão a abordar temas relacionados com liderança, quadro legal eleitoral e resolução de conflitos, entre outros.

O presidente do Partido Ecologista, João Massango, justifica a importância do curso afirmando que os atuais problemas eleitorais resultam da interpretação da legislação sobre a matéria.

"Começando com o recenseamento eleitoral, a educação cívica, as campanhas eleitorais, existem alguns problemas que em algumas ocasiões têm manchado de sobremaneria [o processo eleitoral] e isso resulta em violência. E a outra coisa é a aceitação dos resultados. Sabe-se perfeitamente que em Moçambique desde que tivemos eleições nenhum candidato já assumiu publicamente ter perdido as eleições."

O Observatório Eleitoral defende que esta é uma boa altura para preparar os próximos processos eleitorais, sem precipitação. Augusta Almeida explica porquê.

Ouvir o áudio 02:30

Órgãos eleitorais em formação sobre prevenção de violência eleitoral

"O mais importante é ter as pessoas formadas, que possam ter uma opinião formada e consciente. Então, pensamos que com estes módulos combinados vamos habilitar e colocar as pessoas em posição de poder resolver o conflito. Mas antes de tudo prever esses conflitos, porque o nosso desejo é a prevenção e não a resolução."

Partidos não prestam contas

Um dos problemas levantados durante os processos eleitorais está relacionado com a não prestação de contas dos financiamentos recebidos pelos partidos políticos.

Lino Fonseca está afeto ao Instituto de Directores de Moçambique, uma instituição que está a desenvolver uma ferramenta ligada à transparência no financiamento aos partidos políticos: "Também demos o nosso contributo aos esforços que a sociedade civil e o setor empressarial estão a desenvolver no âmbito do reforço no processo de prestação de contas pelos partidos políticos."

A legislação eleitoral deverá ser revista antes dos próximos processos eleitorais. O diretor geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE, Felisberto Naife, conta com contributos de todos os lados:

Felisberto Naife, Direktor des technischen Sekretariats der Wahlbehörden in Mosambik

Felisberto Naife, diretor do STAE

"Gostariamos que todos os participantes saissem com uma visão mais alargada sobre o que corresponde o quadro legal e que cada um de nós possa dar alguma contribuição para o melhoramento do processo eleitoral moçambicano, sobretudo ligado à legislação eleitoral."

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