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Guiné-Bissau

"É chegada a hora de tomar uma decisão", afirma Presidente da Guiné-Bissau

Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anunciou numa mensagem à nação que vai demitir o quarto Governo da legislatura iniciada com as eleições gerais de 2014 e "nomear sem mais delongas um primeiro-ministro".

A crise política começou quando José Mário Vaz demitiu, a 12 de agosto de 2015, o governo do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que tinha vencido as eleições gerais de 2014 com maioria absoluta, mas que, mesmo assim, chamou todos os partidos para o executivo.

 Forças partidárias, entidades nacionais e estrangeiras aconselharam o Presidente a preservar a estabilidade, mas o chefe de Estado dizia-se desrespeitado e insinuava haver corrupção no Executivo - sem que até hoje tenha havido processos conclusivos.

Com a queda do Governo liderado por Domingos Simões Pereira caiu o plano de desenvolvimento nacional "Terra Ranka", com o qual o governo tinha angariado mil milhões de euros de intenções de apoio internacional ao país, entretanto suspensas.

José Mário Vaz nomeou a seguir Baciro Djá como primeiro-ministro, um opositor de Simões Pereira dentro do PAIGC, mas este segundo governo da legislatura durou 48 horas: o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que era o partido vencedor das eleições que devia indicar o líder do Governo.

Guinea-Bissau Präsident José Mário Vaz (DW/F. Tchumá)

José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau

O PAIGC indicou o veterano Carlos Correia e o Presidente aceitou, empossando o terceiro governo da legislatura - mas Baciro Djá e um grupo de outros deputados do PAIGC (conhecido como o grupo dos 15) juntaram-se à oposição (PRS) e formaram uma nova maioria no parlamento.

Justificando-se com a falta de apoio na Assembleia Nacional Popular, o Presidente demitiu o quarto executivo da legislatura e voltou a nomear Baciro Djá, cujo segundo governo está no poder desde junho - e desta vez validado pelo Supremo Tribunal.

No entanto, o parlamento continua dividido e bloqueado, levando à intervenção da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para tentar encontrar um primeiro-ministro que reconquiste a confiança do parlamento.

A 14 de outubro foi assinado o Acordo de Conacri em que os líderes guineenses se comprometem em encontrar uma figura de consenso para formar um novo governo que reconquiste a confiança do parlamento, o quinto da legislatura.

Três nomes de confiança

José Mário Vaz deixou três nomes em cima da mesa que diz serem da sua confiança: o general na reserva Umaro Cissoko, o político Augusto Olivais e João Fadiá, diretor do Banco Central dos Estados da Africa Ocidental (BCEAO) na Guiné-Bissau.

Não houve unanimidade, mas o PAIGC já disse apoiar Augusto Olivais e esperar que o Presidente respeite a vontade do partido mais votado.

Guinea Bissau Afrika PAIGC (DW)

Sede do PAIGC, em Bissau

No entanto, o partido mais votado enfrenta uma divisão interna ao ponto de não ser clara a sua maioria conquistada nas últimas leições.

Para acabar com essa divisão, a CEDEAO propôs a imediata reintegração do "grupo dos 15" na bancada parlamentar, medida que a direção do PAIGC apoia, mas sob a observância dos estatutos do partido, o que motivou acesas discussões ao nível do Conselho de Estado.

O próprio Presidente guineense admitiu hoje no seu discurso que a reintegração plena dos 15 no PAIGC poderia facilitar a indicação do primeiro-ministro para liderar o próximo Governo.Neste quadro, o Presidente guineense afirmou esta segunda-feira (14.11.2016) que "é chegada a hora de tomar uma decisão", reconhecendo que "o povo está cansado".

Ouvir o áudio 03:28

Entrevista com Braima Darame, correspondente da DW África na Guiné-Bissau

O chefe de Estado deixou por definir o prazo para publicação do decreto que demite o Governo e nomeia um novo primeiro-ministro.

Presidente guineense reúne-se com comunidade internacional 

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, reúne-se ainda esta noite com membros da comunidade internacional na capital guineense para lhes explicar os passos que pretende encetar para acabar com a crise política no país.

No encontro devem participar os elementos do grupo designado como P5, espaço de concertação entre os representantes em Bissau das Nações Unidas, União Africana, União Europeia, Comunidade Económica de Estados da África Ocidental e Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

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