Estrutura de poder no Irã
Instituições não eleitas
Instituições eleitas
Religioso
Jurista
Cidadão comum
Cidadã comum
Jurista
Cidadão comum
Cidadã comum
nomeia
destitui
elege
monitora, aprova, bloqueia
media
destitui
elege
monitora, aprova, bloqueia
media
(Aiatolá Ali Khamenei)
de Discernimento
(35 membros)
(86 religiosos)
(290 mandatos)
6 religiosos 6 juristas
(cargo vitalício) Influência: indireta, mas muito grande
(mediador entre o Conselho de Guardiães e o Parlamento)
(mandato: quatro anos)
Nomeia ministros
Mandato: quatro anos (tem hoje 290 mandatos, apresenta leis)
(12 membros) "Tribunal constitucional", examina leis e candidatos
(Aiatolá Ali Khamenei)
de Discernimento
(35 membros)
(86 religiosos)
(290 mandatos)
6 religiosos 6 juristas
6 religiosos 6 juristas
(Aiatolá Ali Khamenei)
de Discernimento
(35 membros)
(86 religiosos)
(290 mandatos)
6 religiosos 6 juristas
Líder Supremo
É a autoridade mais poderosa do país. O Líder Supremo pode destituir o presidente. É ele quem indica o chefe do Poder Judiciário e nomeia seis religiosos para integrar o Conselho de Guardiães, composto por 12 membros. Ele também é o comandante das Forças Armadas e da milícia paramilitar Basij.
É a autoridade mais poderosa do país. O Líder Supremo pode destituir o presidente. É ele quem indica o chefe do Poder Judiciário e nomeia seis religiosos para integrar o Conselho de Guardiães, composto por 12 membros. Ele também é o comandante das Forças Armadas e da milícia paramilitar Basij.
Presidente
O presidente iraniano pode governar por até dois mandatos consecutivos de quatro anos. Ele pode ser destituído a qualquer momento pelo Líder Supremo. O presidente nomeia os ministros, governadores e embaixadores e é responsável pelas políticas orçamentária e trabalhista. Na política externa e nuclear, a última palavra é do Líder Supremo.
O presidente iraniano pode governar por até dois mandatos consecutivos de quatro anos. Ele pode ser destituído a qualquer momento pelo Líder Supremo. O presidente nomeia os ministros, governadores e embaixadores e é responsável pelas políticas orçamentária e trabalhista. Na política externa e nuclear, a última palavra é do Líder Supremo.
Conselho de Guardiães
Composto por 12 membros, sendo seis especialistas em leis religiosas indicados pelo Líder Supremo e seis especialistas jurídicos eleitos pelo Parlamento, após serem sugeridos pelo chefe do Judiciário. O Conselho de Guardiães pode bloquear qualquer decisão do Parlamento e determina a admissão de candidatos para as eleições presidencial, parlamentar e para a Assembleia de Peritos.
Composto por 12 membros, sendo seis especialistas em leis religiosas indicados pelo Líder Supremo e seis especialistas jurídicos eleitos pelo Parlamento, após serem sugeridos pelo chefe do Judiciário. O Conselho de Guardiães pode bloquear qualquer decisão do Parlamento e determina a admissão de candidatos para as eleições presidencial, parlamentar e para a Assembleia de Peritos.
Parlamento
Os 290 deputados do Majlis propõem e aprovam leis. As decisões, no entanto, precisam ser ratificadas pelo Conselho de Guardiães. O mandato dos deputados é de quatro anos. Minorias religiosas, como judeus e cristãos, são representadas por pelo menos um deputado cada. Os demais assentos parlamentares são ocupados por muçulmanos.
Os 290 deputados do Majlis propõem e aprovam leis. As decisões, no entanto, precisam ser ratificadas pelo Conselho de Guardiães. O mandato dos deputados é de quatro anos. Minorias religiosas, como judeus e cristãos, são representadas por pelo menos um deputado cada. Os demais assentos parlamentares são ocupados por muçulmanos.
Assembleia de Peritos
Composta por 86 religiosos, esta assembleia serve principalmente para controlar as ações do Líder Supremo. Teoricamente, pode até destituí-lo. Mas como é o Líder Supremo quem determina a composição do Conselho de Guardiães e este, por sua vez, seleciona os candidatos à Assembleia de Peritos, derrubar o Líder Supremo é praticamente impossível.
Composta por 86 religiosos, esta assembleia serve principalmente para controlar as ações do Líder Supremo. Teoricamente, pode até destituí-lo. Mas como é o Líder Supremo quem determina a composição do Conselho de Guardiães e este, por sua vez, seleciona os candidatos à Assembleia de Peritos, derrubar o Líder Supremo é praticamente impossível.
Conselho de Discernimento
É um mediador entre o Conselho de Guardiães e o Parlamento. Os 35 membros são nomeados pelo Líder Supremo. Caso o Conselho de Guardiães bloqueie propostas de lei do Parlamento, o Conselho de Discernimento deve buscar o consenso. Em casos isolados, o Conselho de Discernimento pode alegar "interesses do Estado" e impor uma lei mesmo contra a vontade do Conselho de Guardiães.
É um mediador entre o Conselho de Guardiães e o Parlamento. Os 35 membros são nomeados pelo Líder Supremo. Caso o Conselho de Guardiães bloqueie propostas de lei do Parlamento, o Conselho de Discernimento deve buscar o consenso. Em casos isolados, o Conselho de Discernimento pode alegar "interesses do Estado" e impor uma lei mesmo contra a vontade do Conselho de Guardiães.
O povo
Quase 80 milhões de pessoas vivem no Irã. A grande maioria são muçulmanos (89% xiitas e 10% sunitas). A partir dos 17 anos de idade, todos estão aptos a votar. Entretanto, a influência do eleitor sobre a política é limitada, pois o Líder Supremo não é escolhido pelo povo e o Conselho de Guardiães pode excluir candidatos da eleição sem precisar para isso apresentar qualquer justificativa.
Quase 80 milhões de pessoas vivem no Irã. A grande maioria são muçulmanos (89% xiitas e 10% sunitas). A partir dos 17 anos de idade, todos estão aptos a votar. Entretanto, a influência do eleitor sobre a política é limitada, pois o Líder Supremo não é escolhido pelo povo e o Conselho de Guardiães pode excluir candidatos da eleição sem precisar para isso apresentar qualquer justificativa.
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Fonte: www.bpb.de
